JUIZADOS ESPECIAIS

Juizados Especiais

Juizados Especiais

Juizados Especiais
Marco Antônio G. L. Lorencini

Juizados Especiais
Marco Antônio G. L. Lorencini

3.ª edição / 2010

Marco Antônio Garcia Lopes Lorencini
Doutor e Mestre em Direito Processual Civil pela Faculdade de Direito da
Universidade de São Paulo (USP). Especialista em Direito Internacional pela USP.
Professor Universitário. Professor da Escola Superior de Advocacia (ESA) da OAB/
SP. Membro do Centro Brasileiro de Pesquisas Judiciais (CEBEPEJ). Advogado.

Sumário
Os Juizados Especiais Cíveis e o acesso à justiça.......................................................................9
A influência do tema acesso à justiça no cenário brasileiro..........................................9
A revisita aos institutos processuais fundamentais....................................................... 11
Juizados Especiais Cíveis e processo tradicional: convivência..................................................................................... 11
Juizados Especiais Cíveis e processo tradicional: interdependência......................................................................... 13
Juizados Especiais Cíveis e processo tradicional: fatores convergentes e divergentes...................................... 14
Fatores que restringem o acesso à justiça......................................................................... 14
Os entraves sociais..................................................................................................................... 15
Juizados Especiais Cíveis e a técnica processual............................................................. 17

Sujeitos e princípios processuais nos Juizados Especiais Cíveis................................................ 21
Princípios processuais e critérios orientadores............................................................... 21
Princípios processuais e Constituição Federal (CF)........................................................ 23
Critérios