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PREFEITURA MUNICIPAL DE RECREIO
CEP 36.740-000 - ESTADO DE MINAS GERAIS

SUMÁRIO:
ANEXO I – MODELO DE FORMULÁRIO PADRONIZADO DE PROPOSTA
ANEXO II - MODELO DE PROCURAÇÃO
ANEXO III – MODELO DE DECLARAÇÃO DE MICROEMPRESA OU EMPRESA DE PEQUENO PORTE
ANEXO IV – MODELO DE DECLARAÇÃO DE SITUAÇÃO REGULAR PERANTE O MINISTÉRIO DO
TRABALHO (LEI 8.666/93, ART. 27, INCISO V)
ANEXO V – MODELO DE TERMO DE DECLARAÇÃO DO CUMPRIMENTO DOS REQUISITOS DE
HABILITAÇÃO
ANEXO VI – MODELO DE DECLARAÇÃO DE FATO SUPERVENIENTE
ANEXO VII - MINUTA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO
ANEXO VIII – MODELO DE DECLARAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS, MATERIAIS, EQUIPAMENTOS E
FERRAMENTAS
ANEXO IX - TERMO DE REFERENCIA

PREFEITURA MUNICIPAL DE RECREIO
CEP 36.740-000 - ESTADO DE MINAS GERAIS

ÍNDICE:
EDITAL CONVOCATÓRIO
PREÂMBULO
1. DOS TRABALHOS
2. DO OBJETO DO PREGÃO
3. TIPO DO PREGÃO
4. ELEMENTOS INTEGRANTES DO EDITAL
5. CONDIÇÕES PARA PARTICIPAÇÃO
6. APRESENTAÇÃO DOS ENVELOPES PROPOSTA DE PREÇOS E DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
7. CONTEÚDO DA PROPOSTA
8. CONTEÚDO DOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
8.1.1. HABILITAÇÃO JURÍDICA
8.1.1.2. QUALIFICAÇÃO TÉCNICA
8.1.1.3. QUALIFICAÇÃO ECONÔMICO-FINANCEIRA
8.1.1.4. REGULARIDADE FISCAL
8.1.1.5. DEMAIS DOCUMENTOS
8.2. DISPOSIÇÕES SOBRE HABILITAÇÃO
9. CONSULTA, DIVULGAÇÃO E ENTREGA DO EDITAL
10. ESCLARECIMENTOS AO EDITAL
11. PROVIDÊNCIAS/IMPUGNAÇÃO AO EDITAL
12. DO CREDENCIAMENTO
13. RECEBIMENTO DA DECLARAÇÃO DE QUE A PROPONENTE CUMPRE OS REQUISITOS DE HABILITAÇÃO, DA
DECLARAÇÃODE MICROEMPRESA OU EMPRESA DE PEQUENO PORTE SE FOR O CASO E DOS ENVELOPES
PROPOSTA DE PREÇOS E DOCUMENTAÇÃO DE HABILITAÇÃO
14. ABERTURA DOS ENVELOPES PROPOSTA
15. EXAME E CLASSIFICAÇÃO DAS PROPOSTAS
16. DESCLASSIFICAÇÃO DAS PROPOSTAS
17. DEFINÇÃO DAS PROPONENTES PARA OFERECIMENTO DE LANCES VERBAIS
18. OFERECIMENTO/INEXISTÊNCIA DE LANCES VERBAIS
19. RECURSO ADMINISTRATIVO
20. ADJUDICAÇÃO
21. HOMOLOGAÇÃO
22. DIVULGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PREGÃO
23. DA ATA E