Irreversibilidade da tutela antecipada no processo coletivo

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| |UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE |
| |CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS |
| |CURSO DE GRADUAÇÃO EM DIREITO |

Lívia Bezerra de Medeiros

TUTELA ANTECIPADA NOS PROCESSOS COLETIVOS

ORIENTADOR: PROF. MSc. Paulo Roberto Dantas de Souza Leão

NATAL-RN

2010.2

Lívia Bezerra de Medeiros

TUTELA ANTECIPADA NOS PROCESSOS COLETIVOS

Artigo apresentado ao Curso de Graduação em Direito como parte dos requisitos para a obtenção do Título de Bacharel em Direito do Centro de Ciências Sociais Aplicadas da Universidade Federal do Rio Grande do Norte, sob a orientação do prof. MSc. Paulo Roberto Dantas de Souza.

NATAL-RN

2010.2

SUMÁRIO

1. Introdução .................................................................................................5

2. Processo Coletivo como Reflexo Social ...................................................5

3. Tutela Antecipada .....................................................................................7

1. A Celeridade e efetividade da Tutela Jurisdicional ............................7

2. Conceito .............................................................................................8

3. Natureza Jurídica ...............................................................................9

4. Previsão Legal ..................................................................................10

5. Pressupostos da Antecipação de Tutela