Ipi, icms e iss

CURSO: ESPECIALIZAÇÃO EM CONTROLADORIA E PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO
DISCIPLINA: DIREITO E LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA

QUESTÃO

1. Com base no artigo acima analisado, faça um comparativo de situações em que haja tributação pelo IPI, pelo ICMS e pelo ISSQN.

Abaixo comparativo entre IPI, ICMS e ISS:

| IPI | ICMS | ISS | Fato Gerador | Industrialização; Transformação de Produto. | Circulação de Mercadoria; Transferência da Posse. | Prestação de Serviço. | Incidência | Fase em que houver industrialização ou processo industrial; Modificação do Produto. | Circulação de mercadorias, Serviços de Transporte Intermunicipal e Interestadual e Serviços de Comunicação. | Serviços de qualquer natureza que vêm definidos em lei complementar por meio de uma lista de serviços; Sem acréscimo de Material; Sem Transformação do Produto. | Distinções das Obrigações de Fazer e Dar | Apesar de a Industrialização envolver um ‘fazer’, só pode ter por fundamento uma obrigação de dar, porque, por expressa definição legal, é um imposto que incide sobre a venda, importação ou arrematação de produto industrializado. | Incide sobre circulação de bens corpóreos e incorpóreos, mas a que expressa uma obrigação de dar, cujo objeto da prestação é uma coisa ou direito, algo já existente. | Somente pode incidir sobre prestação de serviço; produto de esforço humano que se apresenta sob a forma de bem imaterial; ou no caso de implicar utilização de material preserve a sua natureza no sentido de expressar uma obrigação de fazer, isto é, ter como objeto da prestação a própria atividade. |

Abaixo situações com incidência de IPI, ICMS e ISS:

Situação | IPI | ICMS | ISS | Aplicação de serviços e materiais, em operação que modifique a natureza, a finalidade ou aperfeiçoe o bem para consumo, com serviço que conste na lista de serviços do ISS. | Haverá industrialização, e o serviço que aí for aplicado, será incorporado ao valor do produto industrializado e será tributado o valor total do