introdução de direito

Marcelo José contrata com João Otávio a locação de um imóvel na cidade de Ourinhos, por determinado preço. João Otávio, locatário, perde o celular, bate com o carro, chega mais cedo em casa semavisar e descobre que é traído pela esposa, por isso entra em profunda depressão que o leva a perder o emprego e por este motivo deixa de pagar os valores acordados. Marcelo José, com base na Lei 8.245/91(Lei de Locação), entra com ação de despejo cumulada com cobrança dos alugueres em atraso, recuperando, após a decisão do juiz, a posse direta de seu imóvel.

Após a leitura do texto, responda:a) Qual o fato determinante do despejo de João Otávio?

R: Alugueres em atraso, deixar de pagar os valores acordados.

b) O que visa a Lei de Locação preservar quando determina o despejo do maupagador? Justifique.

QUESTÃO OBJETIVA

1) Para que haja um fenômeno jurídico é necessário existir fato, valor e norma. Com a criação da norma, o fato e o valor ficam interligados e entram no mundojurídico como única coisa. O Direito ilumina o fato relevante.

O disposto acima consagra o seguinte:

a) Jus Naturalismo;

b) Jus Positivismo;

c) Teoria Tridimensional do Direito;

d)Teoria dos Círculos Independentes;

e) Teoria dos Círculos Concêntricos.
c) Podemos dizer que esta norma contida na Lei de Locação descreve um fato para preservar um valor? Justifique.
CASO CONCRETOMarcelo José contrata com João Otávio a locação de um imóvel na cidade de Ourinhos, por determinado preço. João Otávio, locatário, perde o celular, bate com o carro, chega mais cedo em casa semavisar e descobre que é traído pela esposa, por isso entra em profunda depressão que o leva a perder o emprego e por este motivo deixa de pagar os valores acordados. Marcelo José, com base na Lei 8.245/91(Lei de Locação), entra com ação de despejo cumulada com cobrança dos alugueres em atraso, recuperando, após a decisão do juiz,