Introdução ao Estudo do Direito

Introdução ao estudo do Direito
Norma Jurídica

1 Etimologia
Norma:
Grego; “Normos”
Latim; “Norma”

2 Conceito
Estrutura proposicional
Que enuncia um “Dever Ser”
Objetivo e Obrigatório (Sanção)

Há normas; Autônomas / Dependentes

3 Estrutura H = Hipótese S = Sanção P = Prestação

Fórmula
Resolução
I - H P
Dada uma hipótese, deve ser uma prestação (Endonorma ou “Facti Species”
II - Não P S
Dada a não prestação, deve ser a sanção
III - P S’ ou Ss
Dada a prestação, deve ser a sanção positiva.
I & II – Ambas São:
Preposições condicionais
Compostas por uma preposição simples;
Descritiva, cita hipótese
Prescritiva cita dever

“Norma é aquela que pensamos como correto, justo”

Norma, hoje é pensada como aquilo que esta no texto normativo

Norma jurídica diz como DEVE ser

A norma jurídica não está “internamente” no sujeito ela se põem ao sujeito

O texto é o mesmo porem a norma jurídica ( interpretação ) do texto é outro.

Kelsen; “Toda norma tem sanção ou nela mesma ou em outra. Sendo normas autônomas ou dependentes”
Se não há sanção segundo Kelsen não há norma jurídica.

A norma jurídica, utiliza a mesma estrutura
“Encontre II e você encontra I”
Encontrar a sanção faz encontrar a norma Jurídica

H P
“Se é proprietário de um carro deve se pagar IPVA”

H P I & II – Cita Hipótese
Não P S III & IV – Cita Dever