INTERPRETAÇÃO PURA DO DIREITO

388 palavras 2 páginas
TEMA: “Interpretação na Teoria pura do Direito.”
Não é de hoje que muito se discute sobre o que de fato seria a pura interpretação do Direito, acreditamos que essa é uma missão que possuí suas dificuldades, mas após realizarmos a leitura dos textos, conseguimos enxergar e até entender melhor as correntes doutrinárias expostas pelo jurista e filósofo Hans Kelsen, e do jurista alemão Friedrich Carl Von Savigny, de um lado Kelsen carrega consigo o positivismo jurídico, onde se defende que o conhecimento é restrito aos fatos e as leis que os regem, isto é, nada de apelar para a metafísica. Savigny por outro lado possuí uma visão que se distancia da de Kelsen em determinados aspectos, onde o mesmo diz que a lei é a comum convicção jurídica do povo, o ´´ Volksgeist``. Analisando assim a visão dos dois juristas, conseguimos extrair um conceito, que seria de certa maneira o resultado da união dessas duas correntes, de um lado é necessário se dizer que no direito, deve se ter uma imparcialidade, que visa ser justo com quem quer que seja, e em qualquer circunstância, necessitando que o aplicador do direito se liberte de seus próprios valores, ou costumes resultante de experiências com a própria metafísica, ao aplicar a lei temos que aplica-la nos colocando fora da situação, pois dessa forma seremos justos e imparciais, agora por outro lado é necessário lembrar que a lei é a materialização das necessidades de uma sociedade, sendo assim, que ao aplicar o direito tenhamos o entendimento que se deve levar em consideração os costumes , os valores, enfim a cultura da sociedade em questão, é função do aplicador do direito tornar justa a lei, não permitindo torná-la um mecanismo engessado. Tornando-a flexível, sem deixar de ser justa, mas flexível o suficiente, para que a mesma seja eficaz. Entendemos por fim que a ´´Teoria pura da norma``, só será pura, se em sua essência o objetivo intrínseco for transformar uma sociedade tornando mais justa, e se para isso for necessário algum

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