INSTRUMENTO DE CONTRATA O DE SERVI OS EDUCACIONAIS

INSTRUMENTO DE CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS EDUCACIONAIS

IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES CONTRATANTES

CONTRATANTE: (Nome do Contratante), (Nacionalidade), (Estado Civil), (Profissão), Carteira de Identidade nº (.................), C.P.F. nº (......................), residente e domiciliado na Rua (......................................), nº (....), bairro (..........), Cep (...............), Cidade (................), no Estado (....); CONTRATADA: (Nome da Contratada), com sede em (..............), na Rua (.........................), nº (....), bairro (............), Cep (...............), no Estado (....), inscrita no C.N.P.J. sob o nº (..........), e no Cadastro Estadual sob o nº (...........), neste ato representada pelo seu diretor (..............), (Nacionalidade), (Estado Civil), (Profissão), Carteira de Identidade nº (...................), C.P.F. nº (...................), residente e domiciliado na Rua (............................), nº (....), bairro (............), Cep (.............), Cidade (.............), no Estado (....). As partes acima identificadas têm, entre si, justo e acertado o presente Contrato Individual de prestação de serviços educacionais, que se regerá pelas cláusulas seguintes e pelas condições descritas no presente.

DO OBJETO CLÁUSULA 1ª. O presente contrato tem como objeto a prestação dos serviços educacionais, no ano letivo de (.........), ao aluno(a) beneficiário deste, correspondente à série e grau mencionados no requerimento de matrícula, em conformidade com o previsto na legislação de ensino e no Regimento Interno deste Estabelecimento Escolar. Parágrafo primeiro.A adesão do CONTRATANTE se efetiva mediante o deferimento do Requerimento de matrícula devidamente preenchido e o recebimento pela CONTRATADA da primeira parcela da anuidade fixada nos termos da lei. Parágrafo segundo.Como