Roteiro de PPRA

Páginas: 128 (31769 palavras) Publicado: 31 de outubro de 2013
PREFEITURA MUNICIPAL DE
UBERABA
PPRA
Programa de Prevenção de Riscos Ambientais

2011

SEMETRA-PMU
Seção de Segurança e Medicina do Trabalho

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E
CULTURA

SUMÁRIO

1
2
3

CARACTERIZAÇÃO DA EMPRESA .......................................................................... 2
OBETIVOS DO SESMT-PMU...................................................................................... 2
INTRODUÇÃO ............................................................................................................. 3
3.1
INTEGRAÇÃO PCMSO E PPRA .......................................................................... 4
3.2
RESPONSABILIDADES DA PREFEITURA (COMO EMPREGADOR) POR
AÇÃO DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E/OU EQUIVALENTES E RESPECTIVASCHEFIAS SETORIAIS NOMEADAS ............................................................................... 4
3.3
RESPONSABILIDADES DOS SERVIDORES (EFETIVOS, COMISSIONADOS,
CLTs e etc.) E DEMAIS TRABALHADORES ATUANDO NO ÂMBITO DA PMU........ 7
4
CONCEITOS E DEFINIÇÕES ...................................................................................... 8
5
ESTRUTURA DO PPRA............................................................................................. 10
6
DESENVOLVIMENTO DO PPRA ............................................................................. 10
6.1
Antecipação dos Riscos ........................................................................................ 10
6.2
Reconhecimento dos RiscosAmbientais............................................................... 11
6.3
Avaliação dos Riscos Ambientais ......................................................................... 11
6.4
Implantação de medidas de controle e avaliação de sua eficácia............................ 11
6.5
Monitoramento da exposição aos Riscos Ambientais ............................................ 12
6.6
Registro e divulgação dos dados........................................................................... 13
7
DOCUMENTO BASE ................................................................................................. 13
8
RECONHECIMENTO DOS RISCOS.......................................................................... 14
9
RISCOS ERGONÔMICOS E DE ACIDENTES ........................................................ 154
10
CRONOGRAMA................................................................................................... 156
11
CONSIDERAÇÕES GERAIS / ENCERRAMENTO ............................................. 157

PREFEITURA MUNCIPAL DE UBERABA
PROGRAMA DE PREVENۥO DE RISCOS AMBIENTAIS
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAۥO E CULTURA

PROGRAMA DE PREVENۥO DE RISCOS AMBIENTAIS - PPRA Р2011

1

CARACTERIZAۥODA EMPRESA

Empresa
Endereƒo
CNPJ
Ramo de Atividade
C†digo da Atividade
Grau de Risco
Secretaria analisada
N…mero de servidores

PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERABA
Av. Dom Luiz Maria de Santana, 141 – Cep: 38061-080 Uberaba - MG
18.428.839/0001-90
Administraƒ„o e Prestaƒ„o de Serviƒos P…blicos
8411-6
02
Secretaria Municipal de Tr‡nsito, Transportes Especiais e
Proteƒ„o de Bens eServiƒos P…blicos - SETTRANS
2916

Nota 1: Empresa de Administração Pública que se caracteriza por desenvolver várias
atividades em diversos ramos de complexidade variável, e também com grau de risco
variável de 1 a 4, com número total de empregados entre 7.000 e 8.000 na administração
direta, podendo chegar a 9.000 associando os terceirizados, os contratados por empreita e
etc.
Nota 2: OSESMT deverá manter entrosamento permanente com a CIPA, dela valendo-se
como agente multiplicador, estudando suas solicitações, propondo soluções corretivas e
preventivas, do ponto de vista Médico Ocupacional.

2

OBJETIVOS DO SESMT-PMU
As atividades dos profissionais integrantes da SEMETRA são essencialmente

prevencionistas, embora não seja vedado qualquer atendimento, incluindo o de...
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