Instituições Sociais do Direito

As Instituições Sociais e o
Direito
Sociologia
Alunas: Daiane Moraes,
Débora Fernanda, Jorge
Luiz, Laiz de Souza,
Maria Eduarda, Mariana
Menezes e Thainá
Bonifácio.
Professora: Camilla Silva

As Instituições Sociais e o
Direito
Introdução;
Conceito e Instituições Sociais
Características das Instituições Sociais

A Política

Política
 Conceito

Instituições Políticas

Partidos Políticos

ESTADO

Estado
• Instituição do Estado é a estrutura de

poder que concentra, resume e põe em movimento a força política da classe dominante. • Desempenha função de manutenção da ordem pública.

Justificação/Função do Estado Moderno
• Hobbes: “o homem é lobo do próprio

homem”.
• Rosseau: o Estado é resultado de um grande contrato firmado pela sociedade.

Algumas funções do Estado
• Segurança
• Educação
• Trabalho
• Saúde

Família

Família
 Constituição Federal de 1988:

Art. 226. A família, base da sociedade, tem especial proteção do Estado.
 Instituição presente em todas as sociedades;
 Tradicionalmente,

sua base organizacional está nas leis contratuais do casamento, normas religiosas e morais, cooperação econômica e reprodução;

 Apresenta variações e diversificações

sua estrutura.

em

Pela primeira vez, STF reconhece direito de adoção por casais homossexuais
Documento assinado pela ministra

Carmen Lúcia diz que "a Constituição
Federal não faz a menor diferenciação" entre casais heterossexuais e homoafetivos. – Estamos felizes demais com essa decisão da ministra, que, de uma vez por todas, dá fim à discussão.
Nós
somos uma família, sim – comemora
Toni,
professor de
50
anos, casado com o tradutor
David há 25 anos.
Em decisão inédita, a ministra Carmen Lúcia, do STF, reconheceu o direito de adoção a David Harrad (E) e Toni
Reis

Função da família
 Constituição Federal de 1988:
Art. 227 - É dever da família, da sociedade e

do Estado assegurar à criança e ao adolescente, com absoluta prioridade, o direito à vida, à saúde, à alimentação, à educação, ao