Instituições de Direito Público e Direito Privado

ÍNDICE

UNIDADE I................................................................................................................................2
1. Elementos de Teoria Geral do Direito....................................................................................2
1.1. Noção Elementar de Direito ............................................................................................3
1.1.1. Conceito e Etimologia ..............................................................................................5
1.1.2. Multiplicidade e Unidade do Direito ........................................................................6
1.2. Direito e Moral ................................................................................................................9
1.2.1. Normas Morais .........................................................................................................9
1.2.2. Normas Jurídicas ....................................................................................................10
1.3. Direito Objetivo e Direito Subjetivo .............................................................................10
1.4. Direito Positivo e Direito Natural..................................................................................12
1.5. Fontes do direito ............................................................................................................14
1.6. Fontes de explicitação ou integração.............................................................................16
1.7. Lei..................................................................................................................................16
1.7.1. Classificação...........................................................................................................17
1.7.2. Formação das leis ...................................................................................................18
1.7.3. Hierarquia