Infanticídio Culposo

UNIVERSIDADE ANHEMBI MORUMBI
RENATO DE SOUZA LIMA

INFANTICÍDIO

São Paulo
2007
RENATO DE SOUZA LIMA

INFANTICÍDIO

Trabalho de Conclusão de Curso apresentado como exigência parcial para a obtenção de título de Graduação do Curso de Direito, Habilitação em Ciências Jurídicas e Sociais da Universidade Anhembi Morumbi

Orientador: Prof° Ms Rodolfo Pellizari

São Paulo
2007

RENATO DE SOUZA LIMA

INFANTICÍDIO

Trabalho de Conclusão de Curso apresentado como exigência parcial para a obtenção de título de Graduação do Curso de Direito, Habilitação em Ciências Jurídicas e Sociais da Universidade Anhembi Morumbi

BANCA EXAMINADORA:

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Dedico este Trabalho aos meus pais e Roberto Gómez Bolanger fazendo acreditar nos meios ideais com a lição de perseverar.

Os meus agradecimentos, aos meus Pais (Idi Edson e Maria Isaura) e Irmãos (Nicolau, Rafael, Idi Junior) pelas programações dos finais de semana, a minha companheira Dayane Suelen que leu o trabalho por cima dos meus ombros, ao meu orientador peça fundamental para esta realização.
Resumo

Abstract

Sumário
Introdução
Durante tempos este crime é motivo de relevante discussão, em sua história veremos pontos distintos e conceitos diversos, além do tratamento da lei e seu entendimento conceitual.
Em momentos históricos o infanticídio era tratado como um crime punível severamente, entendendo sua gravidade, com penas atroz, como por exemplo em Roma na institutas de Justiniano (Liv. IV, Tít. XVIII, § 6°), em que a mãe era cosida em um saco com uma víbora um cão uma macaca e um