Indianidade e nacionalidade na fronteira brasil-guiana

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Indianidade e nacionalidade na fronteira Brasil-Guiana
Stephen Grant Baines (1) Professor do Depto. de Antropologia, Universidade de Brasília e pesquisador nível 1B do CNPq. Brasília 2004 Este trabalho examina algumas perspectivas indígenas acerca da fronteira BrasilGuiana e conceitos de território indígena nos dois Estados nacionais. Focalizando apenas aquele trecho habitado pelos povos Makuxi e Wapichana, que tiveram seus territórios historicamente separados pela linha divisória traçada entre o Brasil e a Guiana desde o período colonial, examinaremos brevemente o impacto das políticas indígenas nestas regiões de fronteira internacional. Os dois países compartilham o fato de que a população não-indígena se concentra no litoral. Tomando-se em conta a atual divisão territorial adotada pela Guiana, nas Regiões 8 e 9, no sudoeste da Guiana, vivem respectivamente cerca de 24,95% e 8,63% do total de 48.859 indígenas. Na Guiana a população indígena constitui cerca de 6,81% da população nacional (GUYANA,1996). Em Roraima a população indígena constitui cerca de 72% da população rural. No Município de Normandia, enclave fronteiriço na Área Indígena Raposa/Serra do Sol, por exemplo, os Makuxi constituem 92,71% da população rural. Em Bonfim constituem 22,96% e em Boa Vista cerca de 16,18% (OLIVEIRA,1999,60) de uma população total em torno de 350 mil (2). Na Guiana, colônia holandesa que se tornou colônia inglesa até sua independência em 1966, a história de relações entre os povos indígenas e os poderes coloniais foi marcada por tratados de comércio com os povos indígenas. O Decreto de 1784 da Companhia Holandesa das Antilhas dava posse plena e livre das terras aos