Impeachment

Impeachment (pron. IPA: /?m'pit?m?nt/) ou impugna��o de mandato � um termo que denomina o processo de cassa��o de mandato do chefe do poder executivo pelo congresso nacional, pelas assembleias estaduais ou pelas c�maras municipais. A den�ncia v�lida pode ser por crime comum, crime de responsabilidade, abuso de poder, desrespeito �s normas constitucionais ou viola��o de direitos p�treos previstos na constitui��o. A puni��o varia de pa�s para pa�s. Em v�rios pa�ses da Europa, usa-se o termo mo��o de censura, pois a origem da mo��o � de iniciativa do parlamento, acrescido do termo pol�tico "perda de confian�a", quando ent�o o parlamento nacional n�o confia mais no presidente e respectivo primeiro-ministro, obrigando-o a renunciar junto com todo o seu gabinete.

Etimologia e hist�ria

A palavra "impeachment" deriva do latim, expressando a ideia de ser pego ou preso, e tem analogias modernas no verbo franc�s emp�cher (impedir) e no ingl�s impede (impedir). Antigamente era tamb�m erroneamente associado como deriva��o do latim impetere (atacar). (Em seu uso mais frequente e t�cnico, o impeachment de um testemunho significa desafiar a honestidade ou credibilidade da pessoa.)

Impeachment foi usado pela primeira vez na pol�tica do Reino Unido. Especificamente, o processo foi usado pela primeira vez pelo parlamento da Inglaterra contra William Latimer, o 4� Bar�o Latimer (Pariato da Inglaterra), na segunda metade do s�culo XIV. Seguindo o exemplo brit�nico, as constitui��es de Virg�nia (1776), Massachusetts (1780), e de outros estados subsequentemente adotaram o mecanismo de impeachment; no entanto, a puni��o foi restringida para a remo��o do funcion�rio do cargo. Em organiza��es privadas, uma mo��o de impeachment pode ser utilizada para dar prefer�ncia as acusa��es.

Diferen�as em rela��o ao recall

O processo de impeachment n�o deve ser confundido com o recall pol�tico, que � usualmente iniciado por eleitores e pode ser baseada em "acusa��es pol�ticas", por