Impeachment

Índice

Introdução

Conceito

Contexto Histórico

Impeachment na Inglaterra

Impeachment nos Estados Unidos

Impeachment no Brasil (FHC)

Dilma Rousseff

Conclusão

Bibliografia

Introdução Neste trabalho será feito a analise do conceito Impeachment. Sobre o seu contexto histórico. Teve seu inicio na época medieval e seu primeiro caso Francis Bacon. Passou pelos Estados Unidos (Andrew Jonshon, século XIX e XX), chegou ao Brasil com o caso mais conhecido de Fernando Collor em 1922. E recentemente insatisfação e revolta do povo brasileiro em relação de pedidos ao impedimento da atual Presidente Dilma Rousseff (2015).

Conceito
Impeachment significa o processo instaurado com base em denúncia de crime de responsabilidade contra alta autoridade do poder executivo (p.ex., presidente da República, governadores, prefeitos) ou do poder judiciário (p.ex., ministros do S.T.F.), cuja sentença é da alçada do poder legislativo. O impeachment ocorre quando certas autoridades praticam um crime de responsabilidade. Trata-se de uma situação muito grave, na qual a autoridade que comete a infração perde o cargo e sofre sérias conseqüências, tais como a inabilitação para o exercício de função pública por certo tempo. Vale esclarecer que algumas autoridades podem ser alvo do processo de impeachment (v. Artigo 52, incisos I e II da Constituição Federal), mas o caso mais citado e que será privilegiado neste breve artigo é o caso do impeachment do Presidente da República. Ocorre no Poder Executivo, podendo acontecer no Brasil, por exemplo, ao Presidente da República, Governadores e Prefeitos. Quando acontece o impeachment, significa que o mandato fica impugnado ou cassado. Contexto Histórico Foi criado no contexto político britânico medieval, onde observamos um diferenciado processo de consolidação da monarquia. Historicamente, a formação do Estado Nacional Britânico nunca veio de fato a instituir a figura de um rei que exercesse amplos