Honorários de sucumbência na fase de cumprimento de sentença

CARLOS GILBERTO

OS HONORÁRIOS DE SUCUMBÊNCIA NA FASE DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

Artigo Jurídico elaborado e apresentado ao Centro de Pesquisa e Pós Graduação das Faculdades Metropolitanas Unidas, como exigência parcial para obtenção de título de especialização em Direito Processual Civil “lato senso”

Advogado atuante no Departamento Jurídico das Faculdades Metropolitanas Unidas

SÃO PAULO/SP 2008

O presente trabalho ofereço a meu filho Fernando de quem não me esqueço um instante

Agradeço a minha companheira, Valente e Valorosa lutadora, a qual em muito tem me apoiado

Também a memória de minha querida mãe, em especial minha avó paterna, as quais não pude oferecer-lhes em vida, mas as minhas homenagens pelo exemplo deixado de amor ao próximo SUMÁRIO

1. INTRODUÇÃO..................................................................................................01

2. SUCUMBÊNCIA e os HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS............................ .02

3. SENTENÇA DE MÉRITO e o SINCRETISMO TRAZIDO PELA LEI 11.232/05.

3.1 As reformas do CPC no tocante ao cumprimento de sentença.......................04 3.2 Conceito de sentença trazido pela Lei 11.232/05...........................................05

4. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS NA FASE DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA E EM SUA IMPUGNAÇÃO

4.1. Conceito, elementos e a posição jurisprudencial histórica nos Tribunais..................................................................................08
4.2. Princípio da causalidade e da sucumbência..................................................11
4.3. A questão da fixação dos honorários em início de cumprimento e em sede de impugnação........................................................................................ 12
4.4. Recente decisão de STJ acerca do cabimento da verba honorária em cumprimento de