História dos Direitos Humanos

SÃO PAULO
JUNHO / 2013
A ANÁLISE HISTÓRICA E OS DIREITOS ESSENCIAIS AO HOMEM

Introdução

A análise histórica da vida humana em sociedade é importante para compreendermos como se deu e se desenvolveu os direitos fundamentais à pessoa humana. Há muitos séculos o homem tem consciência dos direitos primordiais que ele mesmo possui, sendo eles indispensáveis para a sobrevivência do ser humano. Como todo processo gradativo para a obtenção de algo, os direitos naturais também passaram por intensas transformações decorrentes das lutas sociais. Quando fala-se em Direitos Humanos, é de referência os direitos essenciais do ser humano em geral, mesmo não positivados, sendo representados mundialmente pela ONU na Declaração Universal dos Direitos Humanos de 1948.
Podemos dizer que os mais antigos documentos jurídicos encontrados são datados de cerca de 3000 anos atrás nas regiões mesopotâmicas, como o Código de Hamurábi – que não foi um dos primeiros códigos, porém o mais elaborado deles, onde reinava a supremacia do governante no meio de uma relação de direitos comuns a todos – e o conjunto de codificações elaborado pelos vizinhos egípcios, onde os faraós se aprimoravam cada vez mais, principalmente no direito penal. Em todas as civilizações, nem mesmo as mais democráticas como a famosa Atenas, houve uma estabilização total em relação ao que consideramos serem direitos fundamentais do homem, como por exemplo, o direito a personalidade própria. Essa manifestação em lugares distintos nos mostra que o direito fundamental do homem veio de forma gradual, mesmo sendo próprio da condição humana, se instalando nas necessidades propícias a cada sociedade transitoriamente, sofrendo modificações decorrentes de vários fatores como a política, a economia, o modo de vida etc.
A compreensão dos fatos históricos é essencial para entendermos como surgiram as sementes do direito fundamental e explicar como se deu a concretização e formalização desse direito em meio ao sistema jurídico