História do Direito na Mesopotamia

História do Direito

Direito no Egito e na Mesopotâmia

Há três grandes grupos de manifestações do direito ao longo da história. Primeiro grupo: Direito Arcaico: característico dos povos sem escrita; Segundo grupo: Direito Antigo que surge com as primeiras cidades e civilizações urbanas (Egito e Mesopotâmia); Terceiro grupo: Direito Moderno, próprio das sociedades posteriores às Revoluções Francesa e Americana. Características da fase de transição entre o Direito Arcaico e o Antigo: -Houve três fatores históricos: surgimento das cidades, invenção e domínio da escrita, advento do comércio e, posteriormente, da moeda metálica.
Primeiras cidades e suas características:
Segundo historiadores, as primeiras cidades do mundo surgiram na Mesopotâmia e no Egito. Por volta de 3100~2900 a.E.C.: Eridu, Badtibira, Sippar, Larak, Shuruppak; 2900~2334 a.E.C.: Kish, Akshak, Nippur, Lagash, Uruk, Ur. -As cidades eram cercadas por muralhas; -Havia extramuros, menores que muralhas, para separar as residências das instalações para plantio e criação de animais; -O porto fluvial em que se praticava o comércio era utilizado como local de instalação dos extrangeiros, cuja entrada além dos muros da cidade não era permitida; -A população girava entre 3000 e 5000 habitantes; -As modificações trazidas pelas estruturas das cidades levou à necessidade da escrita, expressa em sinais com aspectos fonéticos: trata-se da chamada escrita Cuneiforme, assim desingnada pela forma de cunha (▲■●─│) uma construção geométrica da época; -A transmissão oral da cultura se torna insuficiente para preservar a memória e a identidade dos povos urbanos; -As trocas de mercadorias se davam pela navegação e pela venda em mercados a céu aberto, passando do escambo para a troca de moeda propriamente dita, geralmente de metais, como cobre, prata e ouro; -Os papéis sociais se modificaram na sociedade da época em razão da transformação clãs e tribos em cidades;

Características do