Historico Das Constituicoes Brasileiras

Histórico das Constituições Brasileiras

O presente trabalho tem por objetivo fazer a evolução das constituições federal que existiram no Brasil, vejamos:

1. CF – 1824 - Império do Brasil (Constituição da Mandioca, Brasil Império). Após a independência do Brasil, houve uma intensa disputa entre as principais forças políticas pelo poder.
O anti-projeto produzido pelo partido brasileiro representado pela elite latifundiária e escravagista que limitava o poder imperial e discriminava os portugueses que eram ricos comerciantes e altos funcionários públicos que apoiavam D Pedro I, que impôs seu próprio projeto em 1823 tornando-se a primeira Constituição Brasileira.
Foi a carta outorgada por D Pedro I, de maior vigência, pois perdurou de forma imposta por 65 anos.
Suas principais características foram:
a. Estado Centralizado
b. Monarquia hereditária e constitucional
Quatro eram os Poderes:
a. Executivo,
b. Legislativo,
c. Judiciário e
d. Moderador (exercido pelo imperador que tem no poder o elemento de equilíbrio entre o liberalismo e o absolutismo).
O mandato de senadores era de forma vitalícia.
O voto era de forma censitária, ou seja, somente para os ricos e em dois graus (eleitores da paróquia e eleitores da província).
Já o Estado era Confecional, sendo, portanto ligado a igreja, catolicismo.

2. CF – 1891 – Constituição Federal dos Estados Unidos do Brasil (Brasil República). Após a proclamação da república tendo o predomínio da oligarquia latifundiária (cafeicultores, voto de cabresto) impuseram seu domínio sobre o país, privilegiando o predomínio da União sobre os Estados.
Suas características foram:
a. Legalmente Promulgada: Estado Federativo
b. República Presidencialista: três poderes independentes
c. Voto Universal ( com várias exceções )
d. Estado Laico
e. Modelo Externo: Constituição norte americana
f. Instituição do Habeas Corpus

3. CF – 1934 – Estados Unidos do Brasil (segunda república).
Promulgada na “Era de Vargas”, com começo do governo