historia do direito, questionario

O Pater família em Roma, sobre o divórcio em Roma e em que circunstâncias este poderia ser pedido. Perguntou ainda sobre as fontes de Direito na Idade Média (citar 02) e para ciar um importante instrumento de Direito na Mesopotâmia
Estas foram as 4 perguntas que ele ditou de memória na hora da prova.

As respostas são as seguintes:
1 - O pater Família era o chefe da família romana que era uma unidade de produção. O PF era na verdade a única pessoa de Direito na sociedade romana, visto que a esposa, filhos, animais, terras etc., eram coisas de sua propriedade. Em suma, o Direito Romano antigo era praticamente o Direito do PF, visto que o Direito das outras pessoas dependia do PF.

2 – O divórcio podia ser pedido pelo homem se a esposa fosse estéril, em caso de infidelidade e não cumprimento das tarefas do lar e do casamento. A mulher também podia pedir divórcio nos casos de esterilidade do marido, mas no caso de infidelidade tal prática era aplicada somente se o ato fosse confirmado com cidadã romana, visto que a prática do concubinato era aceitável naquela sociedade e relações com escravas e estrangeiras não eram visto como infidelidade masculina.

3 – As duas fontes na Idade Média são Direito Romano e Direito Canônico.
Obs.: Eu ainda citei a Commom Law, mas ele não achou correto. Fica a dica.

4 – Código de Hamurabi

Obs. Importante: Eu notei que o Luis nada perguntou sobre o Código de Justiniano. Além de ele ser a fonte histórica mais importante do Direito antigo que se tem na atualidade, lembrem-se que o Luis pediu um trabalho sobre o mesmo (e como era em grupos de 5 pessoas, acredito que todos entregaram, rsrsrs e ganharam pontos né!). Parto do princípio que seria uma ótima pergunta sobre qual documento histórico da sociedade romana é de suma importância nos países que adotam o Código Romano.
Por isto cito o mais importante deste código no resumo. Espero que isto possa ajudá-los. Boa sorte a todos e se precisarem de algo ou tiverem dúvidas,