Historia do direito questionario

Páginas: 6 (1369 palavras) Publicado: 23 de maio de 2013
1. Conceitue História do Direito e quais as relações ou liames entre a antiguidade e a época atual.

A História do Direito é a adequação entre a ordem normativa e as múltiplas e cambiantes circunstancias espacio-temporais, o seu sentido não é apenas descrever as regras dos povos do passado, mas a ligação dessas regras com a sociedade do que as produziu afim de melhor compreender a sociedade dopresente. A relação entre o passado e o presente possui aspectos que não mudam e se apresentam como liartes geralmente claros e inconfundíveis.

2. Qual é o objetivo da História do Direito? Justifique.

O objetivo da História é o homem, isto é, o estudo da historia concentra-se no ser humano e a sucessão temporal de seus atos.

3. No capitulo I do livro de Flávia L. Castro, onde seencontram as principais características gerais dos direitos dos povos Ágrafos?

As características gerais dos Direitos dos Povos Ágrafos são:

➢ Abstratos: as regras devem ser decoradas e passadas de pessoa para pessoa da forma mais clara possível;

➢ Numerosos: cada comunidade tem seu próprio costume e vive isolada no espaço e no tempo. Os raros contatos entre grupos vizinhos têm comoobjetivo a guerra;

➢ Relativamente diversificados: cada comunidade produz mais dessemelhanças do que semelhanças em seus direitos;

➢ Impregnados de religiosidade: fenômenos são explicados, através da religião e também a regra jurídica;

➢ Direitos em nascimento: a diferença entre o que não é jurídico e o que não é muito difícil. Só se torna possível quando o direito passa docomportamento inconsciente ao comportamento consciente, fruto da reflexão.

4. Segundo a História do Direito a importância do Código de Hammurabi para o Direito atual ocorre de que forma?

Ocorre utilizando-se de toda a legislação precedente. Este teve uma utilização surpreendente e sem paralelos na história. Para melhorar a utilização do seu direito como ferramenta de controle e tambémreorganizar a Justiça, em moldes muito próximos ao que hoje utilizamos.

5. A Sociedade e a Economia da Babilônia refletiam o Código de Hammurabi? Justifique.

Sim, pois a sociedade da época era dividida como os:

➢ Awilum: tanto ricos como pobres, desde que fossem livres;

➢ Muskênum: funcionários públicos, com direitos e deveres específicos;

➢ Escravos: eram prisioneiros deguerra.

A economia era basicamente agrícola e as terras eram de propriedade do Governo. Mas havia comercio, e este era bastante forte, o Código afirma existirem banqueiros que financiavam expedições. O pequeno comercio varejista estava nas mãos das mulheres, que vendiam bebidas, gêneros de 1° necessidade. O veículo de pagamento era a cevada ou a prata.

6. Descreva a correlação entre aPena de Talião do Código de Hammurabi e a Penas de Morte.

Hoje em dia várias sociedades fazem uso do Código de Hammurabi como legislação para repreenderem seus delitos a fim de impor a ordem. A lei de Talião “olho por olho, dente por dente” está presente na atualidade, nos países que assumiram a pena de morte como sanção, para aquelas pessoas que cometeram crimes que tiravam a vida de outras.7. Podemos afirmar sobre o adultério, que há considerações absurdas ou compatíveis com aquela época?

Compatíveis com aquela época, pois as mulheres durante muitos anos foram submissas aos maridos. Por isso que somente a figura feminina cometia o adultério, o homem quando traía ganhava apenas um título de cúmplice de adúltero, mas se o mesmo saísse com uma mulher solteira era simplesmentenormal.

8. No que tange a defesa do consumidor na Babilônia podemos dizer que era um avanço? E quanto aos escravos?

Sim, pois havia legislações que protegiam os cidadãos do mau pagador de serviços. Os escravos não eram vistos como pessoas e sim com um bem de consumo.

9. Por que a Grécia é considerada um Pólo Cultural?

Quando se fala em Grécia, pode-se, também, falar até certo ponto...
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