Questionario de Historia do Direito

2571 palavras 11 páginas
QUESTIONÁRIOS DE HISTÓRIA DO DIREITO

Através da leitura do texto de Pedro Paulo Funari – “A Cidadania entre os Romanos” e da “Cronologia dos grandes sistemas jurídicos”, responder:

1. Conceituar cidadania para o autor, tendo o cuidado de colocar aspas (“) quando retirar trechos/palavras do texto.
“Cidadania é o conjunto de membros da sociedade que têm o Direito e que decidem o destino do Estado”
“É uma abstração derivada da junção dos cidadãos”
2. Caracterizar a luta para a construção do Direito.

Formada sob a influência dos etruscos, Roma era dividida em duas classes: os patrícios, classe dominante que detinha as grandes propriedades rurais e o monopólio dos cargos públicos e religiosos e por conseqüência, eram os únicos cidadãos de pleno Direito, e o restante da população, formado por subalternos excluídos da cidadania. Deste segundo grupo nasceram os movimentos contra os privilégios dos patrícios; camponeses livres, comerciantes, artesãos e provavelmente descendentes de estrangeiros passaram a reivindicar para si os direitos políticos e sociais. Já na zona rural crescia o movimento da plebe contra a escravidão e o confisco de terras por endividamento.
Vários fatores colaboraram para que essas conquistas se tornassem possíveis, dentre eles podemos destacar um: Durante e república, os romanos passaram a guerrear em outras cidades sem a retaguarda etrusca da época monárquica. Assim, a plebe passou a ter o poder de barganha, o exército tornava-se cada vez mais dependente dos plebeus para compor a sua força.
3. O que resultou da luta dos Plebeus em Roma antiga?

Os romanos foram divididos em tribos geográficas, e não mais em tribos familiares; os comícios de cúria dominados pelos patrícios e seus clientes foram completados por comícios de tribos, onde prevalecia a plebe; foi publicada a lei doas doze tábuas (Direitos civis, reconhecimento do sujeito, formalidade do processo) e com isso as pessoas podiam recorrer a um texto conhecido e não

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