historia da legislação

INTRODUÇÃO Este trabalho de pesquisa foi solicitado pela professora Rosa Braga na disciplina de Politicas e Normas da Educação Básica, no teríamos que elaborar uma linha do tempo, marcando as principais leis da educação de cada época. No decorrer do trabalho passaremos por diversas fases da história brasileira desde o tempo da Colonia com a educação tradicional e religiosa dos padres Jesuitas, até os dias de hoje com as legislação que busca a inclusão de todos na escola.

CONCLUSÃO

É notável que ao longo dos anos muitas foram as tentativas de se fazer um educação melhor no nosso pais, sabemos que a educação tanto pode libertar o aluno quanto serve para introduzir ideologias, pois os mesmo irão interferir diretamente na sociedade, por isso que cada governo que assumia o poder modificava as leis conforme seus interesses. A educação por muitos anos foi negligenciada em nosso pais pelas autoridades que governaram nosso pais, e as poucas leis do tempo da colônia e do império privilegiava a elite do nosso pais que assim como hoje era pouco, passamos por muitas repressões na época da ditadura militar, onde tudo era proibido e a educação era mais um instrumento de dominação e alienamento. Por fim chegamos aos tempos atuais onde tudo esta muito bonito no papel.
Art. 2º A educação, dever da família e do Estado, inspirada nos princípios de liberdade e nos ideais de solidariedade humana, tem por finalidade o pleno desenvolvimento do educando, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho.
Art. 3º O ensino será ministrado com base nos seguintes princípios:
I – igualdade de condições para o acesso e permanência na escola;
II – liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar a cultura, o pensamento, a arte e o saber;
III – pluralismo de ideias e de concepções pedagógicas;
IV – respeito à liberdade e apreço à tolerância;
V – coexistência de instituições públicas e privadas de ensino;
VI – gratuidade do ensino público em