Hist Ria Do Direito

ATIVIDADES GERAIS DA HISTÓRIA DO DIREITO.

1-Na República Romana o senado era o órgão máximo de poder, sabendo disso, descreva sua estrutura e explique qual grupo (classe) social era detentorado poder.
R: Os Senadores exerciam o poder político com carácter vitalício. O Senado romano fiscalizava os cônsules (autoridades executivas máximas), controlava a justiça, as finanças públicas, as questões religiosas e, dirigia a política externa, incluindo a componente militar – vital num momento de conquistas expansionistas. Somente os patrícios tinham acesso a esse órgão legislativo.
Cônsules – eram dois cônsules eleitos pela Assembléia Centurial pelo período de um ano, propunham leis e presidiam o Senado e as Assembléias.
Pretor – administrava a justiça.
Censor – fazia o censo da população, o critério usado era a renda.
Edil – conservava a cidade, do policiamento, do transito, do abastecimento, etc.
Questor – cuidava do tesouro público.
Ditador – em épocas de crises como guerras e calamidades, era escolhido um ditador pelo período máximo de seis meses, que governava com plenos poderes.
Assembléia Centurial (comitia centuriata) – era a assembléia dividida em centúrias, isto é, em grupos de cem soldados cidadãos, os centuriões, cuja função era votar os projetos apresentados.
Assembléia Curial – examinava os assuntos religiosos.
Assembléia Tribal – nomeava os questores e os edis.
2-Durante quanto tempo, na República Romana, governavam os cônsules e como era o exercício desse governo?
R: Durante um ano. Governavam revezando-se, um mês cada um, até o fim do ano. Era fiscalizado pelo colega que possuía o direito de veto em caso de discordância.
3- Com a implantação da República era a situação entre os patrícios e dos plebeus?
R: Os patrícios continuam com regalias e a plebe em posição desvantajosa, principalmente no plano político econômico.
4-Quem são os tribunos da plebe?
R: Eram magistrados plebeus, invioláveis, sagrados com direito de veto contra decisões dos magistrados