Hist Ria Do Direito Brasileiro BRASIL IMPERIO

UNIDADE: ILHA DO GOVERNADOR
PROFESSOR: JOAQUIM CERQUEIRA NETO ([e-mail])

História do Direito Brasileiro

De Reino Unido a Brasil Império
O

processo de construção da nação brasileira, bem como de uma identidade inicia-se após a declaração de independência ( 7 set de 1822). Ou seja, não houve simultaneidade entre processo de formação do Brasil e da nação brasileira, que ocorrem em momentos diferentes - Formação do Estado e formação da sociedade, no Brasil, não caminharam juntos... Não houve um movimento nacional de independência;
Não havia unidade entre as regiões que compunham a parte americana do Império português até 1822 nem tampouco havia interesses comuns entre elas;
O único elo entre elas residia no fato de que eram parte de um todo – o Império Português.
Aliás existia o desejo de manutenção pela dinastia
Bragança em manter seu comando, sendo D.
Pedro I o rei do novo Império, mas com vínculo em Portugal, que tentaria reconstruir a ligação
Brasil (América Portuguesa) e Portugal (Império
Português) sob um novo significado.

Como foi possível evitar a formação de países independentes após a separação entre Brasil e Portugal?
Uma das resposta está associada à atuação de D.Pedro I e José Bonifácio, que colocam em prática um projeto de construção de um novo vínculo entre as regiões Centro-Sul (Rio de Janeiro), Sul e
Norte e Nordeste, porém não mais a partir de Lisboa.
Inicia-se a formação do Império do Brasil

Por outro lado, houve grande resistência ao proceso de construção de uma nova unidade política entre as regiões da antiga América
Portuguesa (Brasil), assim é que regiões como Bahia e Grão-Pará tiveram processo de incorporação ao Império do Brasil por meio do recurso à força: tropas imperiais do
Brasil foram enviadas por D.Pedro para lutar contra os descontentes, favoráveis aos revolucionarios do Porto (Revolta do Porto em Portugal exigindo o retorno de D João VI e sua assinatura de uma Constituição para
Portugal)

- Objetivo principal de