História do direito

Páginas: 11 (2709 palavras) Publicado: 29 de abril de 2013
Finac - Faculdade Nacional
Direito - 1 Periodo -Noturno
Aluno: Fabiano Gomes Cont

Matéria - História do Direito
Professor : João Cardoso

Resumo dos Capítulos 1 , 2

O DIREITO NAS SOCIEDADES PRIMITIVAS


Toda cultura tem um aspecto normativo,cabendo-lhe delimitar a existencialidade de padrões regras e valores que institucionalizam modelos de condulta.Cada sociedade esforça-se para assegurar uma determinada ordem social, capazes de atuar como sistema eficaz de controle social.

A lei é conciderada parte nuclear de controle social, elemento material para previnir, remediar ou castigar os desvios das regras prescritas.
Portanto falar de um direito arcaico ou primitivo implica ter presente não só uma diferenciação da pré-história e da históriado direito, como, sobretudo, nos horizontes de diversas civilizações, precisar o surgimento dos primeiros textos jurídicos com o aparecimento da escrita.

Não se pode a presença de um direito entre povos que possuíam formas de organização social e políticas primitivas sem o conhecimanto da escrita.
Certamente que a pesquisa dos sistemas legais sem escrita não se reduz meramenta à esplicaçãodos primórdios históricos do direito, mas evidencia sobretudo, um enorme interesse em curso, por quanto " milhares de homens vivem atualmente, na segunda metade do século XX, de acordo com direitos a que chamamos de arcaicos ou primitivo.

Sobre a formação do direito nas sociedades primitivas,o direito arcaico pode ser interpretado a partir da compreensão do tipo de sociedade que o gerou.A sociedade pré-histórica fundamenta-se no princípio do parentesco, que considera que a base geradora do jurídico encontra-se nos laços de sangüinidade, nas práticas de convívio familiar de um mesmo grupo social, unido por crenças e tradições.

O receio da vingança dos deuses, pelo desrespeito aos seus ditames, fazia com que
o direito fosse respeitado religiosamente, os legisladores antigos(reis sacerdotes) anu-
ciaram ter recebidosas suas leis dos deuses da cidade.
O ilícito se confundia com a quebra da tradição e com a infração ao que da divindade
havia proclamado.

Asanção assume um caráter tanto repressivo quanto restritivo, na medida em que é
aplicado um castigo ao responsável pelo dano e uma reparação à pessoa injuriada.

Para além do formalismo e do ritualismo, odireito arcaico manifesta-se não por um
conteúdo, mas pelas repetições de fórmulas,através dos atos simbólicos, das palavras sagradas, dos gestos solenes e das forças dos rituais desejados.
Entretanto,o direito primitivo de matriz sagrada e revelada pelos reis-legisladores (ou chefes religioso-legisladores) avança, historicamente, para o periodo em que se impõe
a força e a repetição doscostumes. Daí que no dizer de H.Summer Maine, o direito antigo compreende, claramente três grandes estágios de evolução: odireito que provém dos deuses, o direito confundido com os costumes e, finalmente, o direito identificado com a lei.

O enfraquecimentode monarcas herditários, acabaram por favorecer a emergência de aristocracias, depositárias da produção legislativa, com capacidade de julgar ede resolver conflitos.

É a época do direito consuetudinário,largo período em que não se conheceu a invenção da escrita, "investida do poder judicial era o único meio que poderia conservar, com algum rigor, os costumes da raça ou da tribo". O costume aparece com expressão da legalidade, instrumentalizada pela repetiçãode atos, usos e praticas. Dificilmente o homem primitivo questionava suavalidez e sua aplicalidade.

Das caracteristicas e fontes do direito acracico, segundo sa lições de John Gilissen, a principio o direito não era legislado, as populações não conheciam a escrita formale suas regras de regulamentação mantinham-se pela tradição. Um segundo fator de conhecimento é que cada organização social pussuía um direito único, que não se confundia com os de outras formas de...
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