Hammurabi

FUNDAÇÃO PEDRO LEOPOLDO

Jemima Fernandes Bazana e Silva

TÍTULO

Pedro Leopoldo

2013

Jemima Fernandes Bazana e Silva

TÍTULO

Pedro Leopoldo

2013
SUMÁRIO

1. Introdução 03
2. Quem foi Hammurabi 04
3. A importância do código de Hammurabi para o Direito 05
4. O código de Hammurabi presente no atual direito brasileiro 06
5. “Lei de Talião” 06
6. O adultério e o código Hammurabi 07
7. 08
8. Referências 09

1. INTRODUÇÃO

Mesmo não sendo um sistema jurídico, o código de Hammurabi representa uma das primeiras expressões escritas do direito. Ensinando o caminho aos juízes, as frases exemplificam um caso concreto e dá uma solução jurídica, porém essas soluções não se baseiam em qualquer sistema de direito ou qualquer doutrina jurídica. O código de Hammurabi levado à análise da ferramenta jurídica como forma de transformação, demostra ser muito desenvolvido em seu contexto social, sobretudo no direito privado, principalmente nos contratos. São diversas características que se assemelham as leis atuais entre elas estão o principio de equivalência da sanção correspondente ao dano causado e indenização por dano material. Para melhor compreensão do Direito atual é de suma importância uma analise dentro de uma perspectiva histórica, pois estudar o direito sem ter uma noção dos sistemas jurídicos passados cria uma visão de que o direito atual é um mais evoluído e racional que outros sistemas, o que não é verdade, já que cada comunidade desenvolve sistemas adequados ás exigências de seu tempo. Não se pode afirmar que um direito é primitivo pelo fato de não ser compatível com as circunstâncias históricas atuais.

2. Hammurabi O sexto rei sumério e fundador do primeiro Império Babilônico foi conhecido como conquistador e unificados do mundo mesopotâmico, uniu os semitas aos sumérios e levou a Babilônia