Código de hammurabi

1164 palavras 5 páginas
O Código de Hammurabi é um conjunto de leis criadas na Mesopotâmia, por volta do século XVIII a.C, pelo rei Hammurabi da primeira dinastia babilônica. O código é baseado na lei de talião, “olho por olho, dente por dente”. Hammurabi
O termo “talião” refere-se à reciprocidade, ou seja, à “retaliação” de um crime: se roubou, será roubado, se matou, será morto, e assim por diante. É o princípio do chamado “olho por olho, dente por dente”. Porém, não devemos interpretá-lo literalmente. O que o código define são castigos específicos para crimes específicos, não sendo os dois necessariamente iguais. O Código de Hammurabi foi escrito há mais de 3 mil anos antes de cristo .

As 282 leis foram talhadas numa rocha de diorito (Estela) de cor escura. Escrita em caracteres cuneiformes, as leis dispõem sobre regras e punições para eventos da vida cotidiana. Tinha como objetivo principal unificar o reino através de um código de leis comuns. Para isso, Hammurabi mandou espalhar cópias deste código em varias regiões do reino. Estela
As leis apresentam punições para o não cumprimento das regras estabelecidas em várias áreas como, por exemplo, relações familiares, comércio, construção civil, agricultura, pecuária, etc. As punições ocorriam de acordo com a posição que a pessoa criminosa ocupava na hierarquia social. .

O código é baseado na antiga Lei de talião, “olho por olho, dente por dente”. Logo, para cada ato fora da lei haveria uma punição, que acreditavam ser proporcional ao crime cometido. A pena de morte é a punição mais comum nas leis do código. Não havia a possibilidade de desculpas ou de desconhecimento das leis.

O código refere-se às três classes sociais: a do "awelum" (“filho do homem”, ou seja, a classe mais alta, dos homens livres, que era merecedora de maiores compensações por injúrias - retaliações - mas que por outro lado arcava com as multas mais pesadas por ofensas); no

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