Guanabara - oligopólio

1. INTRODUÇÃO As variáveis que afetam a demanda e a oferta de bens e serviços, e como são determinados os preços, estão ligadas diretamente às estruturas de mercado pelos quais estes são ofertados. E as formas de mercado dependem fundamentalmente do número de empresas que o compõem, do tipo de produto e das barreiras ao acesso de novas empresas no setor.
O oligopólio é uma estrutura de mercado com pequeno número de empresas que domina o mercado, formando barreiras à entrada de novas empresas (PINHO, VASCONCELLOS, 2005). Uma característica muito presente neste modelo de mercado é o cartel, organização (formal ou informal) de produtores dentro do setor que determina a política de preços para todas as empresas que a ele pertencem. No Brasil, há uma predominância oligopolista principalmente nos setores de transportes, indústria de bebidas, farmacêutica e siderúrgica.
Apresenta-se a seguir a análise de um caso de oligopólio no Estado do Ceará. Trata-se do setor de transporte intermunicipal que a partir de 2009 passou a ser organizado por meio de licitação. O território cearense foi dividido em oito bacias sob as quais apenas cinco empresas do setor obtiveram o domínio de todas as linhas rodoviárias, podendo inclusive consorciar-se para atender a demanda de uma determinada região. O novo modelo atende ao disposto no Art. 37, inciso XXI da CF/1988, entretanto, o edital do certame já estabeleceu barreiras restringindo o número mais expressivo de concorrentes.
Com as mudanças devidamente efetivadas, observa-se que o setor toma força com uma estrutura oligopolista. Mesmo com algumas vantagens ao consumidor, o novo modelo ainda não conseguiu a aceitação em massa da população, uma vez que um número expressivo de empresas de menor porte ficou relegado ao frete e como isso saiu perdendo as populações de menor poder aquisitivo. Além disso, apesar de independentes, poucas empresas têm o domínio do serviço cujos preços são superiores aos que poderiam ser ofertados por uma