GRUPO 12 ENTREGUE

1

A importância da Factoring no Sistema Financeiro Brasileiro
Lucas Vieira da Camara1
Ramon Sanches de Siqueira2
Renato da Silva Vieira3
Sidnei Pereira Marques 4
Orientadora: Profª Me Regina Maria de Souza 5

Sumário: Resumo; Introdução; Origem e desenvolvimento do factoring; definição e modalidades; legislação do factoring; Considerações finais; Referências.
Resumo
O trabalho apresentado na sequência destaca como elementos fundamentais a importância das factorings no âmbito do sistema financeiro nacional, destacando sua origem e modalidades, sua legislação própria e regulação, bem como seu funcionamento no sistema econômico brasileiro. Palavras-chave: Fomento mercantil, Definição, Legislação.

1 Introdução

Devido às inúmeras dúvidas acerta do que é factoring, como surgiu, seus contratos empresariais, modalidades e sua tributação, começamos a estudar o assunto em questão, e descobrimos que ainda a muito que se avançar sobre este fomento mercantil. A ANFAC,
Associação Nacional das Empresas de Fomento Mercantil, afirma: “ A atividade desenvolvida pelo fomento mercantil e caracterizada pela prestação de serviços e pela compra de créditos mercantis (duplicatas ou outros papéis resultantes de uma venda mercantil)...” 6
O objetivo geral é tratar sobre a origem e desenvolvimento desta atividade tão importante para as empresas, principalmente as de pequena e médio porte. O objetivo espécífico, é tratar das modalidades e tributação deste instrumento de contrato do factoring, frente a constantes divergências existentes.

Graduando em Direito, 1º semestre – Faculdades Integradas de Santa Fé do Sul
Graduando em Direito, 1º semestre – Faculdades Integradas de Santa Fé do Sul
3
Graduando em Direito, 1º semestre – Faculdades Integradas de Santa Fé do Sul
4
Graduando em Direito, 1º semestre – Faculdades Integradas de Santa Fé do Sul
5
Economista IE/UFU, mestre e doutoranda UNESP/Franca, membro do Grupo de Pesquisa: Mentalidades e
Trabalho: do local ao global e docente do curso