Trabalho Da Olindina

A dívida pública como financiadora do desenvolvimento

A dívida pública esta relacionada aos fluxos de receita dos tributos em contra posição aos gastos desse setor.

Ex: quando as despesas ultrapassam a arrecadação ocorre um déficit influenciado pelo endividamento público.

Impostos e tributos ↓ Conta do Governo = a receita pública ↓ Gastos públicos com os investimentos ↓ Déficit

Superávit

Significa o excesso de arrecadação sobre a despesa. Quando o resultado das contas públicas expressa o comportamento das receitas menos despesas, exceto o pagamento de juros, o resultado é conhecido por superávit primário, uma vez favorável.

Déficit público

Nas finanças públicas fala-se em déficit orçamentário quando as despesas são superiores a da arrecadação, nas contas do governo.

Receita Pública

Define-se como Receita Pública o recebimento efetuado pelo Órgão/Instituição com a finalidade de ser aplicado em gastos operativos e de administração.

A receita pública efetiva advém da obrigação do governo de prestação de serviços, direta ou indiretamente, à coletividade, por meio da cobrança de tributos. A receita pública compreende, portanto, os recursos auferidos na gestão e computados na apuração do resultado do exercício, que consta do Balanço Patrimonial.

DESPESA PÚBLICA

Define-se como despesa pública o conjunto de dispêndios do Estado ou de outra pessoa de direito público, para o funcionamento dos serviços públicos.

As despesas, à semelhança das receitas, podem ser orçamentárias e extra-orçamentárias, dependendo de estarem ou não incluídas no orçamento.

As três funções clássicas do governo

Função alocativa → relaciona-se a alocação de recursos por parte do governo a fim de oferecer bens públicos. Ex: rodovias.

Função distributiva → distribuição das rendas realizadas pelas transferências dos impostos e subsídios. Ex: saúde.

Função estabilizadora → é a aplicação das diversas políticas