Governabilidade e Representação Política na América do Sul - Introdução

Governabilidade e Representação Política na América do Sul

Fátima Anastasia, Carlos Ranulfo e Fabiano Santos
ISBN : 85-7504-069-3
Rio de Janeiro/São Paulo, 2004
Co-edição com Fundação Editora da Unesp
Sumário
Introdução
Partidos e Sistemas Eleitorais na América do Sul
Sistema de Governo e relações Executivo Legislativo
Organização do Poder Legislativo e interações Executivo-Legislativo
Instituições e crise política na Argentina
Venezuela: um país dividido
Desafios à institucionalização da democracia no Peru
Conclusões
Referências bibliográficas
Introdução1
Nas duas últimas décadas do século passado, muito se disse e muito se escreveu criticando-se a opção presidencialista dos países latino-americanos e suas supostas conseqüências perversas no que diz respeito à estabilidade da democracia (LINZ, 1991; LINZ e VALENZUELA, 1994).
Refinando a hipótese das conexões entre instituições e estabilidade política, Mainwaring (1993) afirmou que os riscos de instabilidade deveriam ser buscados não no presidencialismo, per si, mas, sim, na “combinação explosiva” entre presidencialismo, multipartidarismo e representação proporcional, que vinha sendo gradativamente adotada por várias sociedades no trânsito de regimes autoritários para a democracia.
O cerne do argumento pode ser assim resumido. Neste tipo de arranjo institucional, é comum que presidentes sejam eleitos em minoria no Congresso. Para governar, têm que recorrer a coalizões, no mais das vezes costuradas à base de patronagem. A disposição do presidente para partilhar o poder, no entanto, tende a ser pequena, uma vez que, investido de um mandato popular

1.

Nesta introdução estão reproduzidos alguns trechos de “Instituições Democráticas nos Países do
Mercosul”, trabalho apresentado no II Curso Regional sobre Democracia y Gerencia Política para
Jóvenes Líderes del MERCOSUR, realizado em Joinville, SC, de 6 a 14 de julho de 2003.

independente, ele se considera o portador da vontade, se