Trabalho decente

4036 palavras 17 páginas
SUMÁRIO
1 INTRODUÇÃO 3
2 DEFINIÇAO DE TRABALHO DECENTE 4
3 PRIORIDADES DA AGENDA NACIONAL DE TRABALHO DECENTE 5
3.1.1 PRIORIDADE 1: GERAR MAIS E MELHORES EMPREGOS, COM IGUALDADE DE OPOTUNIDADES E DE TRATAMENTO. 5
3.1.1.1 PRIORIDADE 2: ERRADICAR O TRABALHO ESCRAVO E ELIMINAR O TRABALHO INFANTIL EM ESPECIAL EM SUAS PIORES FORMAS 7
3.1.1.1.1 PRIORIDADE 3: FORTALECER OS ATORES TRIPARTITES E O DIALOGO SOCIAL COMO UM INSTRUMENTO DE GOVERNABILIDADE DEMOCRATICA 8
4 AVANCOS DESDE 2003 11
5 TRABALHO DECENTE EM MATO GROSSO 13
7 O ADMINISTRADOR NA PROMOCAO DE TRABALHO DECENTE 14
8 15
REFERÊNCIAS 16 1 INTRODUÇÃO
Esta etapa deve conter parágrafos que falem sobre a importância do tema escolhido, sua relevância e aplicabilidade.

2 DEFINIÇAO DE TRABALHO DECENTE
Segundo a OIT o trabalho decente deve ter como princípios: o respeito aos direitos do trabalho (em especial os definidos como fundamentais pela Declaração Relativa aos direitos e Princípios Fundamentais no Trabalho e seu seguimento adotada em 1998: (I) liberdade sindical e reconhecimento efetivo e direito de negociação coletiva; (II) eliminação de todas as formas de trabalho forcado; (III) abolição efetiva do trabalho infantil; (IV) eliminação de todas as formas de discriminação em matéria de emprego e ocupação), a promoção do emprego produtivo e de qualidade, a extensão da proteção social e o fortalecimento do dialogo social.
O Trabalho Decente é o ponto de convergência dos quatro objetivos estratégicos da OIT: o respeito aos direitos no trabalho (em especial aqueles definidos como fundamentais pela Declaração Relativa aos Direitos e Princípios Fundamentais no Trabalho e seu seguimento adotada em 1998: (i) liberdade sindical e reconhecimento efetivo do direito de negociação coletiva; (ii)eliminação de todas as formas de trabalho forçado; (iii) abolição efetiva do trabalho infantil; (iv) eliminação de todas as formas de discriminação em matéria de emprego e ocupação), a promoção do emprego

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