Gestão de empreendimentos

Gestão de Empreendimentos na Óptica da Entidade
Fiscalizadora

Ana Isabel Alves Silva

Dissertação para obtenção do Grau de Mestre em

Engenharia Civil

Júri
Presidente: Prof. Doutor António Heleno Domingues Moret Rodrigues
Orientador: Prof. Doutor Luís Alves Dias
Co-Orientador: Engenheira Margarida Proença
Vogal: Prof. Doutor Pedro Manuel Gameiro Henriques

Novembro 2010

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À minha avó Isabel que onde quer que esteja, está feliz pela sua Binha.

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AGRADECIMENTOS

Ao Professor Doutor Luís Alves Dias pela sua orientação, pelas suas críticas e sugestões durante o desenvolvimento deste trabalho.
À Engenheira Margarida Proença pela sua co-orientação, apoio e partilha de conhecimentos.
Ao Engenheiro Alexandre Santos Ferreira (Instituto Portuário e de Transportes Marítimos,
IPTM) pelo apoio técnico e disponibilidade durante a elaboração deste trabalho.
Ao IPTM pela disponibilização de dados sobre a empreitada “Estabilização da falésia da
Ericeira, a norte do Instituto de Socorros a Náufragos”.
Aos meus pais, ao meu irmão e ao meu tio por serem os alicerces da minha vida e o meu porto seguro. Ao Pedro Fonseca e ao João Ribeiro, companheiros e amigos para a vida. À Helena Soares e à Ana Sousa pelo apoio e amizade incondicional.

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RESUMO

Nos últimos anos tem havido um reforço de legislação no sentido de garantir a qualidade dos projectos e da fiscalização nas obras públicas portuguesas. Desta forma, as principais alterações constam do Código dos Contratos Públicos, no sentido de tornar o processo de contratação mais simples e transparente. Complementarmente, a Lei nº 31/2009 define e esclarece as funções dos intervenientes em obra, e a Portaria nº 1379/2009, define as exigências e qualificações mínimas para o exercício da actividade de direcção e fiscalização de obra. A fiscalização é a representante do dono de obra durante a execução dos trabalhos, e nesse sentido deve ser a responsável pela organização e