GEST O DE RES DUOS S LIDOS

Sistema de Gestão de Resíduos Sólidos da
Construção Civil para São Luís
Considerando a necessidade de cumprir e fazer cumprir a lei federal nº 9.605/1998 e a lei municipal n º 4.653/ 2006. A SEMMAM, em acordo com outras secretarias (SEMURH e SEMOSP) e com instituições privadas envolvidas no processo: Construtores, transportadores e empresas de reciclagem, desenvolveu um Sistema de Gestão de Resíduos Sólidos da Construção Civil para São Luís.
Consiste em monitorar os resíduos da construção civil desde a sua geração até seu destino final, evitando, com isso, a sua disposição inadequada em rios, mangues, áreas verdes e livres e demais áreas de preservação.
O sistema envolve todos os agentes do ciclo, fazendo com que cada um assuma a responsabilidade que lhe cabe no processo, sendo coresponsável por todo o ciclo.

Sistema de Gestão de Resíduos Sólidos da
Construção Civil para São Luís
Fluxograma destino Aterro:

Sistema de Gestão de Resíduos Sólidos da
Construção Civil para São Luís
Fluxograma Recicladores:

Sistema de Gestão de Resíduos Sólidos da
Construção Civil para São Luís
Fluxograma destino Bacia de Captação:

Como Funciona o Sistema?
Fase 1: Licenciamento.
Ao solicitar o licenciamento construtor terá acesso ao Termo de
Referência para a elaboração do PGRSCC, entre outras informações, integrará o Plano este formulário padrão.
Fase 2: Análise / Aprovação
Os PGRSCC serão analisados e cadastradas em banco de dados informatizado todas as informações fornecidas pela construtora, o que servirá de constante monitoramento durante toda a execução da obra, quanto aos tipos de resíduos, os destinos e as quantidades.
Fase 3: Emissão das Guias de Controle de Gerenciamento de
Resíduos da Construção Civil - GCGRSCC
O sistema funcionará com base na emissão de guias de controle qualitativo e quantitativo dos resíduos que partirão da obra. 4 vias
(obra, transportador, receptor, SEMMAM/SEMOSP). Cada destino seguirá um roteiro diferente. Cada destino uma guia. A guia
acompanha