GEST O DE RES DUOS S LIDOS

Páginas: 5 (1102 palavras) Publicado: 27 de julho de 2015
Sistema de Gestão de Resíduos Sólidos da
Construção Civil para São Luís
Considerando a necessidade de cumprir e fazer cumprir a lei federal
nº 9.605/1998 e a lei municipal n º 4.653/ 2006. A SEMMAM, em
acordo com outras secretarias (SEMURH e SEMOSP) e com
instituições privadas envolvidas no processo: Construtores,
transportadores e empresas de reciclagem, desenvolveu um Sistema
de Gestão deResíduos Sólidos da Construção Civil para São Luís.
Consiste em monitorar os resíduos da construção civil desde a sua
geração até seu destino final, evitando, com isso, a sua disposição
inadequada em rios, mangues, áreas verdes e livres e demais áreas
de preservação.
O sistema envolve todos os agentes do ciclo, fazendo com que cada
um assuma a responsabilidade que lhe cabe no processo, sendocoresponsável por todo o ciclo.

Sistema de Gestão de Resíduos Sólidos da
Construção Civil para São Luís
Fluxograma destino Aterro:

Sistema de Gestão de Resíduos Sólidos da
Construção Civil para São Luís
Fluxograma Recicladores:

Sistema de Gestão de Resíduos Sólidos da
Construção Civil para São Luís
Fluxograma destino Bacia de Captação:

Como Funciona o Sistema?
Fase 1: Licenciamento.
Ao solicitar olicenciamento construtor terá acesso ao Termo de
Referência para a elaboração do PGRSCC, entre outras informações,
integrará o Plano este formulário padrão.
Fase 2: Análise / Aprovação
Os PGRSCC serão analisados e cadastradas em banco de dados
informatizado todas as informações fornecidas pela construtora, o que
servirá de constante monitoramento durante toda a execução da obra,
quanto aos tipos deresíduos, os destinos e as quantidades.
Fase 3: Emissão das Guias de Controle de Gerenciamento de
Resíduos da Construção Civil - GCGRSCC
O sistema funcionará com base na emissão de guias de controle
qualitativo e quantitativo dos resíduos que partirão da obra. 4 vias
(obra, transportador, receptor, SEMMAM/SEMOSP). Cada destino
seguirá um roteiro diferente. Cada destino uma guia. A guia
acompanha oresíduo.

Como Funciona o Sistema?
Fase 4: Monitoramento
O sistema será permanentemente monitorado pela SEMMAM através
do acompanhamento dos planos e da emissão das Guias de Controle.
A qualquer momento a fiscalização da SEMMAM poderá realizar visitas
às obras e aos demais envolvidos no sistema para verificação do
correto encaminhamento dos resíduos aos seus destinos. Detectada
qualquerirregularidade a SEMMAM poderá aplicar as medidas cabíveis
previstas em lei.

Como se Cadastrar no Sistema?
Como Transportadores e Recicladores
- Razão Social / Nome
- CNPJ / CPF
- Licença ambiental
- Comprovante de Endereço
- Informações do veículo (transportador)

Como se Cadastrar no Sistema?
Como Bacias de Captação de Resíduos “Casse A”
- Razão Social / Nome do proprietário
- CNPJ / CPF
- Registro doImóvel
- Comprovante de Endereço
- Plano de estabilização da área, ou Recuperação de área degradada
(indicando a capacidade para receber os resíduos em m3 e o período)
OBS: a SEMMAM procederá uma análise da documentação e visita
técnica à área para então aprovar ou não o cadastramento.
As bacias de captação podem ser cadastradas com “abertas” ou
“fechadas”. As bacias abertas estarão publicadas noSite da SEMMAM
e aptas a receber resíduos de “classe A” de qualquer gerador.

Como encontrar os receptores e
transportadores cadastrados?
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LUIS
CADASTRO ÚNICO DE TRANSPORTADORES E RECEPTORES DE RESÍDUOS SÓLIDOS DA
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - SEMOSP E SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - SEMMAM

CADASTRO DE RECEPTORES DE RESÍDUOS SÓLIDOSEMPRESAS RECEPTORAS
AÇOMA RECICLADORA LTDA

ENDEREÇO
Rodovia BR 135, KM 10, Nº 40B - Distrito Industrial - Rio
Grande

ASSOCIAÇÃO DE CATADORES DE MATERIAL RECICLÁVEL Av. São Pantaleão, 1094, Madre Deus-Centro
ASCAMAR

TELEFONE

RESPONSÁVEL

RESÍDUOS QUE PODEM RECEBER

3232-4500

Óleo, Estopa, Metal, Plástico, Papelão

Selene - Secretária ou José Mauro - Diretor

3214-5100
8848-0366

Papel, papelão,...
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