MAUS TRATOS E A PROTE O DOS ANIMAIS

Páginas: 2 (326 palavras) Publicado: 27 de julho de 2015


MAUS TRATOS E A PROTEÇÃO DOS ANIMAIS

Ana Claudia Diniz de Carvalho Fernanda Fertonani Tais Correia Alves
Orientador: Johanes Moura

O presente trabalho tem por objetivo analisar sobre o ponto devista teórico os maus tratos aos animais a cerca das culturas populares, como por exemplo, a farra do boi e as brigas de galo, para a população é visto como cultura, mas ferem ao art. 225, § 1º, VIIda CF/88 por serem prejudiciais aos animais.
O objetivo deste trabalho é visar e verificar a importância da preservação das espécies e conscientizar as pessoas para que não submetam os animais àprática de atos de crueldade.
Para realização deste trabalho, utilizou-se de revisão de literatura, através de referências bibliográficas.
A domesticação dos animais e o uso dos mesmos acontecem desde ostempos mais remotos. Permitiu – se aos países colonialistas na era das conquistas territoriais e nas grandes navegações, a matança de animais para obter lucros ou o aprisionamento para cortejosexóticos, circos e zoológico. A caça ainda é um entretenimento para o homem, as rinhas de galo, a farra do boi transformam tortura de animais em cultura (tradição). Na ciência, a experimentação animal submetemilhões de animais à tortura com a justificativa de descobertas para o progresso da humanidade, por exemplo, a “vivissecção”. No século XX firmou – se as leis de proteção aos animais, a vedação àcrueldade no decreto federal 24.645/34, tornou – se contravenção penal (art. 64da Lep) e depois crime ambiental (art. 32 da lei 9.605/98) Na constituição Federal (art. 225 § 1º, VII). Cabe ao MinistérioPúblico proteger e zelar pela eficácia da norma protetora, lutar para que nenhuma lei legitime a crueldade.
Podemos concluir que todo ser vivo tem o direito de viver dignamente sem se submeter asofrimentos físicos ou psicológicos. A atuação efetiva do Ministério Público pode evitar interromper ou minimizar o sofrimento dos animais submetidos do jugo humano.
PALAVRAS CHAVE: PROTEÇÃO AOS...
Ler documento completo

Por favor, assinar para o acesso.

Estes textos também podem ser interessantes

  • Maus Tratos aos Animais
  • Maus tratos aos animais
  • maus tratos aos animais
  • maus tratos aos animais
  • Maus tratos aos animais
  • Maus tratos de animais
  • Maus-tratos aos animais
  • Escusa dos maus tratos aos animais

Seja um membro do Trabalhos Feitos

CADASTRE-SE AGORA!