Fundeb e fundef

10ª semana

Problematização

O que é municipalização do ensino? Qual sua relação com a questão da qualidade?

Orientações gerais

Nesta 10ª semana, propomos que você retome as leituras realizadas nas semanas anteriores e desenvolva a atividade indicada no Tópico O que preciso fazer?.

O que preciso estudar?

CORRÊA, R. A.; SERRAZES, K. E. Políticas da Educação Básica. Batatais: Claretiano, 2012.

Unidade 3 – Estrutura, Organização e Funcionamento do Ensino Brasileiro.

O que preciso fazer?

Atividade no Portfólio

Objetivo

• Compreender o processo de municipalização do ensino e sua relação com qualidade educacional.

Descrição da atividade

Leia o artigo a seguir:

FGV: municipalização de escolas não melhora ensino

SÃO PAULO – Alunos de escolas estaduais que passaram para a gestão de prefeituras não aprenderam mais do que os que estudam em estabelecimentos onde não houve a mudança. Estudo inédito da Fundação Getúlio Vargas analisou o chamado processo de municipalização do ensino fundamental, que desde 1996 tem sido incentivado por leis federais. A premissa era que a descentralização favoreceria a educação porque a comunidade escolar estaria mais próxima dos tomadores de decisão, podendo exigir mais rapidamente a solução de problemas.

Medindo pela primeira vez o aprendizado das crianças no processo de municipalização, a pesquisa mostra que as notas em avaliações nacionais aumentaram entre 4 e 6 pontos tanto nas escolas que mudaram a gestão quanto nas que permaneceram como estavam. Especialistas avaliam que, em vários municípios, as prefeituras receberam a responsabilidade de gerenciar o ensino de 1ª a 8ª séries sem que estivessem preparadas. Havia falta de pessoal, de verba e de estrutura.

Muito se dizia que o desempenho das escolas deveria melhorar à medida que elas ficassem mais perto do centro de tomada de decisões, mas esse processo se deu de forma descuidada?, diz o presidente da Câmara de Educação Básica do Conselho