Fundeb e Fundef

A TV UNIVESP apresenta neste vídeo como era a estrutura das escolas do ensino fundamental, em especial a escola da cidade Barra Do Chapéu que segundo o senso do IBGE de 2000, foi a cidade com o 2° pior IDH do estado. O vídeo apresenta as mudanças que ocorreram através do Fundef- Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do ensino Fundamental e de valorização do magistério, que foi uma política publica que conseguiu colocar na escola na década de 90 quase todas as crianças 7 a 14 nos, esse programa este ativo por 10 anos, até 2006, quando foi substituído pelo Fundeb- fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação. Este passou a tender toda educação básica: educação infantil, ensino fundamental, ensino médio, e também educação de Jovens e Adultos que deve vigorar até 2020.
O Fundef recebia 15% da contribuição dos impostos e atendia em torno de 30 milhões de crianças. Já o Fundeb passou receber 20% da contribuição dos impostos e atende em média 46 bilhões de alunos. O Fundeb é um para cada estado e um para o distrito federal, divido em 27 fundos, um para cada estado e um para o distrito federal, os recursos são retirados dos Estados e dos seus municípios transferidos a cada um dos 27 Fundeb’s, que são: FPE, FPM, ICMS, IPI E
EXPORTAÇÃO, DESONERAÇÃO E EXPORTAÇÃO, IMPOSTO CAUSA MORTIS-DOAÇÕES, IPVA, QUATA MUNICIPALDO ITR E COMPLEMENTAÇÃO FEDERAL. O FUNDEB remunera estados e municípios com base em 19 seguimentos da educação básica, o valor per capita atribuído ao aluno em cada um desses seguimentos é calculada de maneira diferente, de acordo com o que o MEC é chamado: FATOR DE PONDERAÇÃO. A distribuição do fundo é cotada pela distribuição per capta por aluno em todos os níveis e modalidades de ensino. Por esse motivo quanto mais crianças estiverem matriculadas maior será recebimento da escola.