Fundeb e fundef

1) Em relação ao financiamento da educação escolar, elabore um quadro comparativo entre o Fundef e o Fundeb. Ao elaborar esse quadro, procure destacar aspectos que demonstrem semelhanças e diferenças entre os dois fundos de financiamento para a educação escolar.

Semelhanças

Diferenças

Fundef

Logica de financiamento dos dois é baseado no Duração 10 anos (até 2006) número de alunos para distribuição de verbas. Recursos apenas para ensino fundamental Média salarial não estabelecida previamente. Ambos possuem vigência provisória Composição dos recursos:

( ICMS+FPE+FPM+IPI_Exp+LC 87/96) Complementação da União ao Fundo sempre que Alíquota 15% no âmbito dos Estados e Distrito Federal o valor do Atendeu 32 milhões de alunos

custo mínimo/aluno for inferior ao mínimo definido 60% de seus recursos são passados aos estados e nacionalmente. municípios para o salário para magistério. Participação 1,5% da união Fundeb obedece mesma lógica de funcionamento Fundeb do Fundef Duração 14 anos (dez/2019) Recursos para educação infantil, fundamental e médio. Estabelece piso salarial Composição dos recursos:

(ICMS+FPE+FPM+IPI_Exp+LC87/96+IPVA+ITR+ITCD) Alíquota 20% Ampliação no número de alunos atendidos (50 milhoes4ºano) 60% de seus recursos são passados aos estados e municípios para o salário dos professores em efetivo exercício. Criação de uma Junta de Acompanhamento. Participação 10% da união. (Após 4ºano)

2) Em seguida, pesquise notícias sobre o Fundeb, analise-as e poste suas considerações sobre a questão dos avanços e dos desafios do financiamento da educação escolar no Brasil.

Inicialmente foi criado o Fundef, afim de municipalizar as matriculas do ensino fundamental e alocar recursos para aumentar o número dessas matriculas nas redes municipais. Esse objetivo foi atingido visto que o país chegou a uma taxa de atendimento de 97% , além disso esse fundo não abrangia todos os níveis educacionais. Sendo assim, os outros níveis educacionais como creche,