fundamentos da constituição

1 INTRODUÇÃO

Vivemos tempos difíceis, temos presenciado as atrocidades de sempre e estas se mostram como nunca inerentes à natureza humana, a péssima e velha violência que só a pior de todas as bestas é capaz de produzir, a besta homem. Mas hoje podemos afirmar que algo mais ocorre algo que foi incorporado às ações humanas e que tem agravado muito o teor do mal, elevando vários níveis o grau da violência e maldade no meio social. Este mal incorporado à violência pode ser definido como confusão, confusão do significado das coisas. O que é violência? O que é justiça? Quem deve ser protegido? E muitas outras perguntas que parecem fáceis de ser respondidas, não se mostram assim ao observarmos a atuação do estado brasileiro e a resposta que este tem dado a situações que demandam atitudes de sua parte. Este trabalho tenta fazer um balanço entre a situação em que nos encontramos no presente momento, como o modo como o estado tem atuado de forma a garantir direitos e o que diz o texto constitucional no artigo quinto caput que representa fundamento para todo o resto da própria Constituição Federal, da legislação infraconstitucional e da atuação do poder público, com foco no esclarecimento das questões levantadas no intuito de desfazer a confusão.

2 O CAPUT DO ARTIGO 5° DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL BRASILEIRA

2.1 A Inviolabilidade Do Direito A Vida

Analisemos o que diz o caput do artigo 5° da Constituição Federal Brasileira de 1988:
Art. 5º Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade, nos termos seguintes:

E nítido que há um contraste entre o texto constitucional e a realidade que se espalha por todo canto do país. O direito à vida tem sido uma questão de sorte, pois ao cometer um assalto o marginal não tem motivos pra deixar a