Fundamentação Ética e Hermenêutica Alternativas para o Direito

FUNDAMENTAÇÃO ÉTICA E HERMENÊUTICA
ALTERNATIVAS

PARA

O D I R E I T O*

Edmundo L. de Arruda Jr.**
Marcus Fabiano Gonçalves***

1

SUMÁRIO
Introdução ....................................................................... 4
1. Alternativas do Direito na Modernidade ..................... 33
1.1. Um diagnóstico autocrítico do MDA ........................... 33
1.2. Compreensão e ultrapassagem do positivismo .................. 39
2. Mínimo Ético e Eficácia Normativa............................ 58
2.1. Mínimo ético: uma escavação sob os relativismos axiológicos
................................................................................... 58
2.2. Direito e mínimo ético: a possibilitação da ética pelo direito
................................................................................... 85
2.3. Liberdade e igualdade nas capacidades e oportunidades .. 101
2.4 Direito e ética: impunidade e estratégias de resistência à exclusão social .............................................................. 121
2.4. Direitos humanos, igualdade e desenvolvimento ............. 139
2.5. Direito e desenvolvimento na América Latina .............. 183
2.6. Hegemonia e corrupção: repolitização da legitimidade e remoralização da política ................................................ 189
2.7. Educação para a ética, direitos humanos e ensino jurídico
................................................................................. 196
3. Observações sobre o Sentimento de Justiça .............. 204
3.1. O sentimento de justiça na filosofia do direito orientada pela sociologia e antropologia jurídicas ..................................... 204
3.2. Eficácia normativa e substrato ético da experiência jurídica
................................................................................. 215
3.3. O sentimento de justiça e a formação do sentido de igualdade
................................................................................. 219