Filosofia e direito

UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA – UFSC CENTRO DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO

HUMBERTO RIBEIRO JÚNIOR

O DIREITO E A FILOSOFIA PRAGMÁTICOTRANSCENDENTAL: A FUNDAMENTAÇÃO DA ORDEM JURÍDICA A PARTIR DA ÉTICA DO DISCURSO DE KARL-OTTO APEL

Florianópolis, 2006.

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HUMBERTO RIBEIRO JÚNIOR

O DIREITO E A FILOSOFIA PRAGMÁTICOTRANSCENDENTAL: A FUNDAMENTAÇÃO DA ORDEM JURÍDICA A PARTIR DA ÉTICA DO DISCURSO DE KARL-OTTO APEL
Dissertação apresentada ao Curso de Pósgraduação em Direito, da Universidade Federal de Santa Catarina, como requisito parcial à obtenção do título de Mestre. Orientadora: Profª. Drª. Cecilia Caballero Lois

Florianópolis, 2006.

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HUMBERTO RIBEIRO JÚNIOR

O DIREITO E A FILOSOFIA PRAGMÁTICOTRANSCENDENTAL: A FUNDAMENTAÇÃO DA ORDEM JURÍDICA A PARTIR DA ÉTICA DO DISCURSO DE KARL-OTTO APEL

COMISSÃO EXAMINADORA

Profª. Drª. Cecilia Caballero Lois Universidade Federal de Santa Catarina

Prof. Dr. Aylton Barbieri Durão Universidade Estadual de Londrina

Prof. Dr. Delamar José Volpato Dutra Universidade Federal de Santa Catarina

Florianópolis, 01 de agosto de 2006.

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Dedico este trabalho a todos aqueles que têm (e me dão) esperança!

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AGRADECIMENTOS

É chegado o momento de dedicar algumas poucas palavras em agradecimento àquelas tantas, porém singulares, pessoas que estão por detrás de todas as palavras, frases, parágrafos, capítulos, deste trabalho. Não posso deixar de iniciar essa lista pelos meus pais, aqueles que tornaram esse meu projeto de vida possível. Não apenas pelo fato de que eles foram meu verdadeiro “órgão de fomento”, mas, principalmente, porque eles sempre acreditaram nos meus sonhos, porque eles sempre os sonharam juntos, porque eles os sonharam baixinho e porque eles os sonharam pelos quatro ventos. Também por terem prestado atenção em cada palavra que eu dizia, por terem vibrado junto as alegrias e por terem servido de porto seguro nas tristezas. Porque riram e choraram na minha