Filosofia do Direito

PROGRAMA DE DISCIPLINA

I. Curso:

DIREITO

II. Disciplina:

FILOSOFIA DO DIREITO (D-10)

Área: Ciências Sociais
Período: Segundo
Turno: matutino/noturno
Ano: 2010.2
Carga Horária: 72 H; Créd.: 04

III. Pré-Requisito:

FILOSOFIA (D-04)

IV. Ementa:

Filosofia, Direito e Filosofia do Direito - Clássicos da Filosofia do Direito – o Problema do Fundamento do Direito. Tendências filosóficas atuais em Filosofia do Direito - Filosofia do Direito e Ética. O que é a Ética - Ética e Direito - Ética Profissional - Ética Profissional no âmbito das diversas profissões jurídicas.

V. Objetivos:

1. Geral

Desenvolver a consciência crítica do acadêmico, permitindo-lhe vislumbrar os mais importantes momentos da história do pensamento jusfilosófico, despertar o interesse pelo estudo filosófico e demonstrar a importância da Filosofia do Direito para o estudo acadêmico de um modo geral e sua aplicação no mundo jurídico.
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2. Específicos

Elencar os fundamentos filosóficos do direito positivo e do próprio ordenamento jurídico, à luz de uma compreensão crítica, progressista e emancipatória;
Iniciar o debate sobre o problema da justiça a partir da tradição filosófica, entendendo a justiça como fundamento do direito que se deseja ver positivado numa sociedade ideal, na qual haja justiça social;
Analisar os principais sistemas jurídicos-filosóficos, avaliando sua aplicabilidade na análise do ordenamento jurídico;
Apresentar as tendências atuais da Filosofia do Direito.

VI. Conteúdo Programático:

UNIDADE 1 = FILOSOFIA, DIREITO E FILOSOFIA DO DIREITO

1.1 Ciência e filosofia: distinção entre as formas de conhecimento;
1.2 Enquadramento da filosofia do direito: conceito, objeto e método;
1.3 Filosofia do direito e conexões com ciências afins.

UNIDADE 2 = CLÁSSICOS DA FILOSOFIA DO DIREITO

2.1 Precursores;
2.2 Idade média;
2.3 Idade moderna;
2.4 Idade Contemporânea.

UNIDADE 3 = O PROBLEMA DO FUNDAMENTO DO DIREITO

3.1 Os