Fundamentação de poluição sonora

31385 palavras 126 páginas
Os princ ípios c onst it uc iona is sã o va lore s ? A t e oria c ons t it uc iona l n a pe rs pe ct iv a do libe ra lis mo igua lit á rio 1 .

P or Fáb i o P or te l a L o pe s d e Al m e i da 2 R es u mo. O ar ti g o te m po r ob j e ti vo mo str ar co mo u ma te o r ia dos pr i n cíp i o s

co n sti tu ci o na i s q u e o s co n ce ba co mo va lo r e s é in a de q u ad a p ar a le g i ti m a r a C on sti tu i çã o nu m con te xto d e a mp l o p l ur a l i smo . A fi m de al ca n ça r e sse ob j e ti vo , a pr i m e ir a se çã o de scr e ve a teo r i a do s p ri n cíp i o s d e Ro b e r t Al e xy co mo pa r a di g m a de u ma teo r i a a xi o ló g i ca d o s p r in cíp i o s co n sti tu ci o na i s. A se g u ir , mo str a co m o e ssa te or i a p r e ci sa su ste n ta r - se e m u ma te or i a é ti ca sub sta n ti va , q u e a ssu me no pr i n cíp i o da p ro p o r cio n a l id a d e u m mé to do ca p a z de o rd e n ar h i er a r qu i ca me n te o s d i ve r so s “ val o r e s” , e m ca so de con fl i to . A se g un d a se çã o d o a r tig o te m po r ob j e ti vo m o str a r qu e e ssa te or i a d o s p r in cíp i o s fu nd a me n ta i s é i n ca pa z de se su ste n ta r n u m a so ci ed a d e p lu r a l , cu j o s ci d a d ão s de fe n d e m o s ma i s di ve r so s va l o r e s, e ap r e sen ta r u ma a l te rn a ti va te ó ri ca a e ssa con ce p çã o a p a r ti r d a ver te n te te ó r i ca d o “l i b er a l i sm o ig u a l i tár i o ” , fu n d ad a na i n te r pr e ta çã o r a w l sia n a a r e sp ei to da te se ka n ti an a da pr i o ri d a de d o ju sto so b r e o b o m. O s p r in cíp i o s co n sti tu ci o n a i s, n e ssa pe r sp e cti va , re ti r a m su a l e g i ti mid a d e d e um a cor d o pr e ssu p o sto na vi d a pr á ti ca de u m a de m o cr a ci a co n sti tu ci o n a l a r e sp ei to d a s re g r a s qu e de ve m r eg u l ar a vi da d e um a so ci ed a d e p lu r a li sta , e nã o d e u ma co n cep çã o me ta físi ca i n scu l p id a n u

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