Funcao social da propriedade

FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE
Carlos Frederico Marés
INtRODUÇÃO
A terra é a grande provedora das necessidades humanas. É da terra que todos os povos tiram o seu sustento, sua alegria, seu vestuário e sua arte. Não apenas a terra que germina o grão, mas a que fornece os minerais, o barro dos objetos, o ferro do machado e o abrigo às intempéries se liga ao ser humano para criar sua cultura, mística e espiritualidade. Por isso, no processo de transformação da riqueza natural em objetos da riqueza humana, a fonte é sempre a terra e a natureza que a acompanha.
A terra é um bem comum. A terra e todas as coisas da natureza, dizia Las Casas, é uma criação divina para a satisfação de todos os homens, sem diferenças de povos, clãs ou raças (LAS CASAS, 1985). Com isso, e sempre baseado nas escrituras, Las Casas não estava sequer imaginando a possibilidade de a terra ser propriedade privada, mas ser um direito de uso, seja para a produção de bens, seja para o exercício da jurisdição.
Da mesma maneira, John Locke escreveu, também baseado nas escrituras, e claramente descrevendo o nascente mercantilismo capitalista, que o cultivo da terra e seu domínio são coisas idênticas, sendo ilegítimo, insensato e desonesto, em suas palavras, ter o domínio de mais do que pudesse lavrar e usar. A propriedade da terra, portanto, tem como único fundamento o trabalho nela exercido (LOCKE, 1994).
Esses dois autores, que foram entre si contemporâneos no início da modernidade, nos apresentam a terra como provedora, como a fonte de todas as riquezas e culturas e têm claro de como a terra é apenas o meio pelo qual o ser humano alcança os bens terrenais, os produtos que lhe servem de alimento, vestuário, remédio ou conforto. O direito de uso se confunde, nesse início, com o direito de propriedade, a terra, cercada, era para uso. Deste uso se fez propriedade.

A tERRA COMO MERCADORIA

A modernidade capitalista transformou a terra em mercadoria quando a fez propriedade privada individual e