Formação do Estado e Sistema deGoverno

UNIDADE II

2. ELEMENTOS CONSTITUTIVOS DO ESTADO (ou elementos essenciais do Estado)
Quanto aos elementos essenciais do Estado, essencial por ser indispensáveis para a existência do Estado, existe uma grande diversidade de opiniões. A maioria dos autores indica três elementos, embora divirjam quanto a eles. De maneira geral, costuma-se mencionar a existência de dois elementos materiais, o território e o povo, havendo variedade de opiniões quanto ao terceiro elemento. Chamado de elemento formal, e comumente identificado com o poder.
Dalmo Dallari, por seu turno, ciente das variadas posições que entendem os diversos autores sobre os elementos essenciais do Estado, comenta sobre a soberania, o território, o povo e a finalidade.
2.1. Povo
É a parcela da população do Estado considerada sob o aspecto jurídico, é o grupo humano integrado numa ordem estatal determinada. É o conjunto de indivíduos submetidos às mesmas leis. São os súditos ou os cidadãos de um mesmo Estado e sua aceitação como elemento essencial para a constituição e existência do Estado é unânime.
Um conceito simplificado é dado por aqueles que consideram o povo como o conjunto de cidadãos de um Estado. Para fazer parte de um povo, é preciso ser cidadão, ou seja, que possuam direitos e deveres que permitam a esse indivíduo participar da formação da vontade do Estado. É um elemento constitutivo necessário a existência do Estado.
2.2. População
Relaciona-se ao aspecto quantitativo, numérico, dos habitantes de um país. Engloba tanto os nacionais como os estrangeiros que residem no território. Não é um elemento constitutivo do Estado. Pode se dizer que é apenas elemento presente no Estado.
2.3. Território
Condição geográfica da atividade estatal. É o segundo elemento essencial de existência do Estado. É a base física, a porção do globo por ele ocupada e que serve de limite para sua jurisdição. É o país propriamente dito e não se confunde com povo e nação, muito menos com Estado (do qual é apenas um