Formas Processuais

FACULDADE DE CIÊNCIAS JURÍDICAS PROFESSOR ALBERTO DEODATO

UNIDADE XII
FORMAS PROCESSUAIS, ATOS PRCESSUAIS, CLASSIFICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS, ATOS DO JUIZ E ATOS AUXILIARES DA JUSTIÇA

Belo Horizonte
2013
FACULDADE DE CIÊNCIAS JURÍDICAS PROFESSOR ALBERTO DEODATO
CURSO DE DIREITO – 3º PERÍODO – NOITE

UNIDADE XII
FORMAS PROCESSUAIS, ATOS PRCESSUAIS, CLASSIFICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS, ATOS DO JUIZ E ATOS AUXILIARES DA JUSTIÇA

Trabalho apresentado como exigência da disciplina Teoria Geral do Processo, do curso de Bacharel em Direito, da Faculdade de Ciências Jurídicas Professor Alberto Deodato, com orientação da Professora .........................

Belo Horizonte
2013
SUMÁRIO
1 – FORMAS PROCESSUAIS.....................................................................................4
2 – ATOS PROCESSUAIS..........................................................................................4
3 – CLASSIFICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS...................................................5
4 – ATOS DAS PARTES.............................................................................................6
5 – ATOS DO JUIZ .....................................................................................................7
6 – ATOS AUXILIARES DE JUSTIÇA........................................................................9
7 – REFERÊNCIAS ...................................................................................................11

1 FORMAS PROCESSUAIS
Forma é o conjunto de solenidades que se devem observar para que o ato jurídico seja plenamente eficaz. É através da forma que a declaração de vontade adquire realidade e se torna ato jurídico processual.
As formas foram surgindo para dar bom andamento ao processo, concedendo às partes o sentimento de segurança e previsibilidade, para que o processo atinja seus escopos sociais, jurídicos e políticos.