Teoria geral dos processos
542 palavras
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Teoria geral dos processosO poder judiciário
O direito público governa a atividade jurisdicional do estado, sendo este responsável pela garantia do direito ao devido processo legal a todos. Como a jurisdição é una, uno é também o direito processual, sendo este o sistema de normas e princípios que garantem o exercício da justiça. No Brasil o judiciário está dividido em três áreas de atividade: a esfera trabalhista, cível e penal, cada qual com seus próprios códigos processuais. A própria constituição federal, diferencia as competências legislativas entre a federação em si(união) e os estados. Contudo levando todas as diferenças em consideração ainda é possível teorizar princípios gerais que existem em todas as áreas e esferas processuais, reside ai a teoria geral dos processos.
Os princípios gerais do direito processual tem por função nortear o jurista com as ideias básicas nas quais o processo deve seguir. A ciencia processual moderna traçou os preceitos fundamentais que dao forma e carater aos sistemas processuais. Alguns sao principios comuns a todos os sistemas processuais, enquanto alguns regem apenas areas especificas do direito. Eles organizam o devido processo legal e estão presentes em todas as áreas jurídicas e também evitam a confusoes no decorrer processual.
Os princípios gerais do direito processual tem por função nortear o jurista com as ideias básicas nas quais o processo deve seguir. A ciencia processual moderna traçou os preceitos fundamentais que dao forma e carater aos sistemas processuais. Alguns sao principios comuns a todos os sistemas processuais, enquanto alguns regem apenas areas especificas do direito. Eles organizam o devido processo legal e estão presentes em todas as áreas jurídicas e também evitam a confusoes no decorrer processual.