direito privado

ESTUDO DIRIGIDO- DISCIPLINA TEORIA GERAL DO PROCESSO

PROFESSORA LETÍCIA JUNGER DE CASTRO R. SOARES
Classifique os fatos jurídicos.
1- Classifique os fatos jurídicos.
2- Diferencie ato, procedimento e processo.
3- Explicite o que são os negócios jurídicos processuais e como se caracterizam?
4- Defina o que são atos ilícitos e como se classificam.
5- Diferencie existência, validade e eficácia dos fatos jurídicos.
6- Há diferença entre o sistema de invalidades processuais e o sistema de invalidades do direito material? Explicite;
7- Explicite os tipos de defeitos processuais.
8- Qual o requesito para aplicação da invalidade processual e em que consiste o princípio da instrumentalidade das formas e o princípio da causalidade?
9- Como pode se dar o aproveitamento do ato processual ou do procedimento defeituoso?
10- Em que consiste o princípio da fungibilidade e o princípio do aproveitamento dos atos processuais?
11- Quando é possível sanar os defeitos processuais?
12- Diferencie o defeito do procedimento e defeito de atos do procedimento quando inválidos?
13- Diferencie como se dá a invalidação dos atos do juiz dos demais sujeitos processuais.
14- Como se aplica o princípio da proporcionalidade, da cooperação, da economia-processual, boa-fé processual no sistema das invalidades processuais,
15- O que seriam nulidades absolutas e relativas?
16- Quando a ausência de intervenção do Ministério Público gerará invalidade?
17- - Diferencie atos do processo e atos processuais.
18- Como se classificam os atos processuais?
19- Considerando o aspecto temporal, quando os atos processuais devem ser praticados?
20- Diante de omissão em lei em estabelecer o prazo para prática de ato processual, qual o prazo deve ser adotado?
21- Como são divididos os prazos processuais? Explique as divisões.
22- Como se realiza a contagem dos prazos processuais?
23- Qual é, via de regra, o lugar para a prática dos atos processuais?
24- Em relação à