Direito privado

14/02/11

Direito Privado

Por sua vez, reúne as normas jurídicas que tem por matéria os particulares e as relações entre eles estabelecida, cujos interesses são privados tendo pro fim a perspectiva individual .
Relação com as diferentes disciplinas jurídicas
Direito Publico de divide em :

A) Direito Publico Interno : que engloba as seguintes disciplinas ; direito constitucional ; direito processual , direito administrativo, direito tributário , direito penal , direito eleitoral e direito militar.

B) Direito Publico Externo : Direito internacional publico

C) Direito Privado : Engloba direito civil e direito comercial(empresa)

O Direito Civil também conhecido como direito comum , tem como objeto estabelecer os parâmetros que regem as relações jurídicas referentes a , pessoa família ,aos bens e sua forma de aquisição ,a sucessão, as obrigações de fazer e de não fazer e os contratos. Regulamento usados das pessoas jurídicas também.

Direito Civil – refere a pessoa (nome certidão de nascimento)
Mudança de sexo , estado civil
Reconhecimento paternidade
Uso capião –movel(5anos) e imóvel (12 anos)
Sucessão = direito hereditários (de pai para filho)

Direito Comercial ou Direito Empresarial

É um ramo do direito privado que pode ser estendido como o conjunto de normas disciplinadores da atividade negocial do empresário e de qualquer pessoa física ou jurídica, destinada a fins de natureza econômica, desde que habitual e dirigida a produção de bens ou serviços conduscentes a resultados patrimoniais ou lucrativos e que exerça com a racionalidade própria de “empresa”, sendo um ramo especial do direito .
Existe uma 3 categoria , o direito difuso, que engloba as seguintes disciplinas : direito do trabalho direito previdenciário, direito econômico, direito do consumidor e o direito ambiental .
Por direito difuso entende-se os direitos de natureza indivisível , são aqueles que os titulares são pessoas indeterminadas e ligadas por